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Sendo socialista ou não, é um constitucionalista. O Adriano Moreira foi ministro do Salazar e nunca deixou de ser uma autoridade a esse nível.

Mas sobre o conteúdo do mensageiro, disse alguma mentira? É que ficamos sem perceber qual é a tua análise sobre este tema.
Eh pá, isto é o mesmo que dizer que o Manteigas ou lá como se chamava, era um imparcial especialista em direito desportivo quando andava em périplo por todas as TVs a dizer que os e-mails eram uma mão cheia de nada.

Este tipo, além de ser constitucionalista, é socialista e adversário do PSD. Se fosse apresentado como constitucionalista e socialista, tudo bem, ser apresentado apenas como constitucionalista é uma tentativa de enganar o cidadão comum aparentando-o como imparcial.
 

Teófilo Cubillas

Tribuna Presidencial
25 Maio 2013
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Eh pá, isto é o mesmo que dizer que o Manteigas ou lá como se chamava, era um imparcial especialista em direito desportivo quando andava em périplo por todas as TVs a dizer que os e-mails eram uma mão cheia de nada.

Este tipo, além de ser constitucionalista, é socialista e adversário do PSD. Se fosse apresentado como constitucionalista e socialista, tudo bem, ser apresentado apenas como constitucionalista é uma tentativa de enganar o cidadão comum aparentando-o como imparcial.
Já percebemos que também preferes descredibilizar o mensageiro. Mas sobre a mensagem, tens algo a comentar? É que ainda não vi ninguém a contrariar o que foi dito, não só por ele, mas transversalmente por todos, que não os do PSD: o primeiro ministro não cumpriu a obrigação legal da exclusividade da função.
 

Teófilo Cubillas

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Vamos lá ver se o Lobo Xavier é mais isento do que o pessoal do PS. Qual profeta, disse quase duas semanas antes o que o primeiro ministro ia fazer, sem deixar de notar que não resolve o conflito de interesses.

"Esta história não está a correr bem. Se é casado em comunhão de adquiridos, não pode livrar-se da posição que tem na empresa. Sem ouvir as explicações dele, essa é a parte que mais me intriga", disse. Para Lobo Xavier, "é embaraçoso que um primeiro-ministro jurista explique assim o fim da sua participação na sua sociedade"

Lobo Xavier considera que o primeiro-ministro "deve eliminar as relações com essa sociedade e sem vender a estranhos, só pode doar aos filhos. Mesmo assim, mantinha-se o problema dos conflitos de interesse em geral porque se trata do círculo familiar do primeiro-ministro". O advogado acrescenta que "agora, Montenegro vai ter de fazer um esclarecimento que envolva os clientes da empresa. Mudar o objeto da sociedade é um erro".



Ou Pacheco Pereira, se preferirem.
 
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Sendo socialista ou não, é um constitucionalista. O Adriano Moreira foi ministro do Salazar e nunca deixou de ser uma autoridade a esse nível.

Mas sobre o conteúdo do mensageiro, disse alguma mentira? É que ficamos sem perceber qual é a tua análise sobre este tema.
O Adriano Moreira mudou ao longo da vida, enquanto o Reis Novais, para quem o conhece, sempre foi um socialista invertebrado. Não é o facto de ser do PS; prende-se sobretudo com cegueira ideológica. E não é um ad hominem, pois no Direito é muito relevante quem diz o quê, para aferir a idoneidade do discernimento.

Em primeiro lugar, creio que o Reis Novais (não li o artigo) invoque o artigo 6.º, da Lei n.º 52/2019, para defender o seu ponto. O ponto de partida é verdadeiro: existe uma obrigação de exclusividade. A questão aqui é a parte dos indícios: o Reis Novais diz que são claros; eu digo que não temos dados suficientes para decidir num sentido ou noutro.

A cegueira ideológica do Reis Novais é comprovada nas soluções que propõe, a saber:

a) derrubar o governo por via jurisdicional
b) a dissolução da AR por parte do PR

Ou seja, opta pelas soluções que podem levar o PS novamente ao poder. Pelo contrário, defendo uma comissão de inquérito e a ação do MP, mas não irei avançar com soluções para um problema tão opaco e com tão poucas informações disponíveis. Como um professor de direito e (hahaha) reputado constitucionalista consegue fazê-lo, não sei. Bem, até sei...

Questão válida - essa sim - é a de um possível conflito de interesses no futuro, e como resolver esse imbróglio. Ou então tudo o que envolve a tal empresa. Nesses casos, a opinião do Reis Novais valerá tanto como papel higiénico de folha simples que arranha, porquanto se está a falar de Direito Privado (Civil, Comercial) e de Direito Administrativo.
 

bluemonday

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Vamos lá ver se o Lobo Xavier é mais isento do que o pessoal do PS. Qual profeta, disse quase duas semanas antes o que o primeiro ministro ia fazer, sem deixar de notar que não resolve o conflito de interesses.

"Esta história não está a correr bem. Se é casado em comunhão de adquiridos, não pode livrar-se da posição que tem na empresa. Sem ouvir as explicações dele, essa é a parte que mais me intriga", disse. Para Lobo Xavier, "é embaraçoso que um primeiro-ministro jurista explique assim o fim da sua participação na sua sociedade"

Lobo Xavier considera que o primeiro-ministro "deve eliminar as relações com essa sociedade e sem vender a estranhos, só pode doar aos filhos. Mesmo assim, mantinha-se o problema dos conflitos de interesse em geral porque se trata do círculo familiar do primeiro-ministro". O advogado acrescenta que "agora, Montenegro vai ter de fazer um esclarecimento que envolva os clientes da empresa. Mudar o objeto da sociedade é um erro".



Ou Pacheco Pereira, se preferirem.
Olha, eu já te respondi, mas com esse comentário só me dás razão. É que o Lobo Xavier fala de conflitos de interesses e de possíveis imbróglios com a empresa do LM; o Reis Novais alega violação da obrigação de exclusividade. Nem por acaso, o Lobo Xavier é o único dos dois que pode falar com propriedade do problema que invocou, porquanto é especialista nessa área.

E, mais uma vez, enfatiza o real problema: um possível conflito de interesses futuro.

Quanto ao Pacheco Pereira: é um frustrado, cuja análise não traz nada de relevante para o caso. Conhece tanto Espinho como eu conheço a Amadora. Diz algo acertado em parte: estão lá poderes fácticos em Espinho, e tanto a sociedade de advogados do LM como a empresa familiar trabalham / trabalharam para homens poderosos de lá, mas não estão integrados todos os poderes fácticos da região. Muita gente de Espinho não gosta do LM.

Agora, o diagnóstico do velho é verdadeiro: o Montenegro está envolvido em muita merda em Espinho, inequivocamente um "mecanismo de influências", conforme o apelida.
 

bluemonday

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O primeiro a alegar isso foi o Pedro Nuno, que não percebe nada de Direito. Até então, ninguém alegava uma ilegalidade por parte do LM (bom, exceto o Ventura, que nem sequer pegava pela obrigação de exclusividade). A existir, será um conflito de interesses; marca as minhas palavras: essa questão da violação da obrigação de exclusividade nunca dará em nada.

Foquem-se nas incompatibilidades.
 

Tiagotg999

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Não tinha sido a Mortágua que também foi apanhada numa coisa destas? De andar a receber por fazer comentários quando devia ser exclusivo?
"Mariana Mortágua acumulou regime de exclusividade na AR com programa remunerado na SIC
Na sua declaração de registo de interesses, Mariana Mortágua exerce o mandato de deputada em regime de exclusividade. Porém, durante cinco meses, de Outubro de 2021 até agora, a deputada bloquista acumulou o salário que recebe enquanto parlamentar com a remuneração pela sua participação enquanto comentadora no programa Linhas Vermelhas, na SIC Notícias.
"

https://www.publico.pt/2022/03/10/politica/noticia/mariana-mortagua-acumulou-regime-exclusividade-ar-programa-remunerado-sic-1998261
 

wolfheart

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Bragança
Triplo homicídio de dois irmãos.

Não sei como é contigo mas eu cresci com o rei ghob, o Tójó ou o cabo Costa. Inclusivamente e já contei isto aqui, com um amigo de infância do meu pai que foi assassinado a tiro pelo clássico problema de terrenos e águas.

Areia para os olhos é ir ao jornal, pegar em assuntos que acontecem todos os dias há décadas, e concluir que isto está pior do que nunca. Mas há quem goste.
A Mãe deles está desaparecida. Suspeita-se, que sofreu o mesmo destino.
 

Raba

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Pessoalmente acho que fica mal na fotografia o Montenegro na questão da compra dos tais apartamentos, com pagamentos parcelados inferiores a 40.000€ de forma a não ter de os divulgar à Entidade da Transparência.
Quando se age desta forma esquiva é porque se tem noção de que o que se está a fazer não é correto ou idóneo.
 

Manageiro de futból

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Esmoriz

Tiagotg999

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Vila Das Aves
Acho que o Pedro Frazão chegou a ser condenado em tribunal por causa de umas aldrabices que tinha andado a espalhar sobre o Francisco Louçã mas não aprende. Aliás, basta ver qualquer debate em que o Pedro Frazão participe para ver que este gajo é um mentiroso compulsivo.
Ele foi condenado mas não resistiu em dizer á saída do tribunal que a justiça o persegue a ele e ao partido.

Este é daqueles que copia tudo o que vê do outro lado do Atlântico.

Se os americas dizem que os mexicanos comem cães ao pequeno almoço, o Pedrocas pega na ideia e replica.

Não lhe falem é de homossexualidade que o homem engasga-se todo.
 

Raba

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Acho que o Pedro Frazão chegou a ser condenado em tribunal por causa de umas aldrabices que tinha andado a espalhar sobre o Francisco Louçã mas não aprende. Aliás, basta ver qualquer debate em que o Pedro Frazão participe para ver que este gajo é um mentiroso compulsivo.
É uma vergonha que se possa fazer este tipo de coisas sem qualquer responsabilização criminal...
São acusações muito sérias que se fazem sobre pessoas, colocando em causa a sua imagem e o seu futuro, que depois se verificam que apenas aconteceram porque o acusador tentou tirar uma qualquer vantagem própria para si (neste caso política).
Chega-se ao final de tudo, o acusador diz apenas que "estava a brincar" e pronto...

O Chega é um partido tão cheio de escumalha que se tiver lá um ou outro gajo de bem, ele passará completamente despercebido ou acabará cuspido pela máquina do partido por ser bom rapaz.

Foda-se, é triste que as populações estejam tão indignadas com as suas vidas que cheguem ao ponto de dar palco aos Venturas e aos Trumps deste mundo.