Actualidade Nacional

wolfheart

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30 Novembro 2015
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Bragança

Quando é que a igreja quer deixar de ser abrigo para todo prevert que anda por aí.... Não façam um concilio a deixar os homens e mulheres casarem-se que não é preciso.....
 

PortoEternoImortal

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5 Março 2022
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Fdx se o PCP fosse populista e tivesse um lider carismático e letal que aniquilasse o ventura com os argumentos e incoerências do chega podia crescer tanto mas tanto em Portugal que seria assustador.
Não percebo está anulação do partido tem de se radicalizar e verbalizar mais aburguesou se
 

Teófilo Cubillas

Tribuna Presidencial
25 Maio 2013
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O Adriano Moreira mudou ao longo da vida, enquanto o Reis Novais, para quem o conhece, sempre foi um socialista invertebrado. Não é o facto de ser do PS; prende-se sobretudo com cegueira ideológica. E não é um ad hominem, pois no Direito é muito relevante quem diz o quê, para aferir a idoneidade do discernimento.

Em primeiro lugar, creio que o Reis Novais (não li o artigo) invoque o artigo 6.º, da Lei n.º 52/2019, para defender o seu ponto. O ponto de partida é verdadeiro: existe uma obrigação de exclusividade. A questão aqui é a parte dos indícios: o Reis Novais diz que são claros; eu digo que não temos dados suficientes para decidir num sentido ou noutro.

A cegueira ideológica do Reis Novais é comprovada nas soluções que propõe, a saber:

a) derrubar o governo por via jurisdicional
b) a dissolução da AR por parte do PR

Ou seja, opta pelas soluções que podem levar o PS novamente ao poder. Pelo contrário, defendo uma comissão de inquérito e a ação do MP, mas não irei avançar com soluções para um problema tão opaco e com tão poucas informações disponíveis. Como um professor de direito e (hahaha) reputado constitucionalista consegue fazê-lo, não sei. Bem, até sei...

Questão válida - essa sim - é a de um possível conflito de interesses no futuro, e como resolver esse imbróglio. Ou então tudo o que envolve a tal empresa. Nesses casos, a opinião do Reis Novais valerá tanto como papel higiénico de folha simples que arranha, porquanto se está a falar de Direito Privado (Civil, Comercial) e de Direito Administrativo.
Olha, eu já te respondi, mas com esse comentário só me dás razão. É que o Lobo Xavier fala de conflitos de interesses e de possíveis imbróglios com a empresa do LM; o Reis Novais alega violação da obrigação de exclusividade. Nem por acaso, o Lobo Xavier é o único dos dois que pode falar com propriedade do problema que invocou, porquanto é especialista nessa área.

E, mais uma vez, enfatiza o real problema: um possível conflito de interesses futuro.

Quanto ao Pacheco Pereira: é um frustrado, cuja análise não traz nada de relevante para o caso. Conhece tanto Espinho como eu conheço a Amadora. Diz algo acertado em parte: estão lá poderes fácticos em Espinho, e tanto a sociedade de advogados do LM como a empresa familiar trabalham / trabalharam para homens poderosos de lá, mas não estão integrados todos os poderes fácticos da região. Muita gente de Espinho não gosta do LM.

Agora, o diagnóstico do velho é verdadeiro: o Montenegro está envolvido em muita merda em Espinho, inequivocamente um "mecanismo de influências", conforme o apelida.
O primeiro a alegar isso foi o Pedro Nuno, que não percebe nada de Direito. Até então, ninguém alegava uma ilegalidade por parte do LM (bom, exceto o Ventura, que nem sequer pegava pela obrigação de exclusividade). A existir, será um conflito de interesses; marca as minhas palavras: essa questão da violação da obrigação de exclusividade nunca dará em nada.

Foquem-se nas incompatibilidades.
O Lobo Xavier diz explicitamente que não pode doar coisas a quem já é dono das mesmas. Se a empresa da qual o Montenegro é proprietário recebe pagamentos não há exclusividade. Não é preciso ser doutorado em direito para chegar a esta conclusão. A ginástica que os juristas vão fazendo, conforme as suas preferências políticas, é o habitual e vai continuar a acontecer.

O próprio Montenegro já viu no que se meteu e já sabe que vai sair. Se ainda tiver a lata de se recandidatar, só vai ter o que merece. Um populista fraco que mais não fez do que distribuir rebuçados, enquanto lá esteve, para tirar dividendos numas eleições antecipadas. Teve o azar de ser burro e de ser ele próprio a forçar as eleições antecipadas, quando se encontra numa posição profundamente fragilizada.
 

Gelsenkirchen

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8 Junho 2016
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O Lobo Xavier diz explicitamente que não pode doar coisas a quem já é dono das mesmas. Se a empresa da qual o Montenegro é proprietário recebe pagamentos não há exclusividade. Não é preciso ser doutorado em direito para chegar a esta conclusão. A ginástica que os juristas vão fazendo, conforme as suas preferências políticas, é o habitual e vai continuar a acontecer.

O próprio Montenegro já viu no que se meteu e já sabe que vai sair. Se ainda tiver a lata de se recandidatar, só vai ter o que merece. Um populista fraco que mais não fez do que distribuir rebuçados, enquanto lá esteve, para tirar dividendos numas eleições antecipadas. Teve o azar de ser burro e de ser ele próprio a forçar as eleições antecipadas, quando se encontra numa posição profundamente fragilizada.
Se o Montenegro não presta serviços, não é sócio gerente, onde é que o regime de exclusividade é quebrado?
 

PDuarte

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16 Maio 2017
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Fdx se o PCP fosse populista e tivesse um lider carismático e letal que aniquilasse o ventura com os argumentos e incoerências do chega podia crescer tanto mas tanto em Portugal que seria assustador.
Não percebo está anulação do partido tem de se radicalizar e verbalizar mais aburguesou se
In the words of the Virgin Mary: " come again?"