A culpa é da esquerda ou dos partidos democratas? Fiquei sem perceber.
Já agora não me revejo nada na história da ressocialização do delinquente. Pode funcionar num caso ou outro de pequena criminalidade - quando se trata de crimes graves contra a vida, sem ser em casos de legítima defesa, por muito que o individuo se arrependa (que não é o caso, o João Martins contínua a ser um sociopata), tem mais é que cumprir a pena até ao fim.
A ideologia é de esquerda, mas os partidos democratas vão todos nessa onda.
Eu sou a favor da ressocialização de uma forma geral, acho que deve ser o objetivo principal do nosso sistema, mas em certos tipos de crimes, não há lugar a ressocialização alguma (crimes sexuais - que ressocialização há para um violador?).
Os limites máximos e mínimos de quase todas as penas devem subir, as penas acessórias devem ser mais severas e o recurso a penas de substituição (por exemplo, penas suspensas) deve ser restrito.
Também deve diminuir a margem de manobra dos tribunais.
Vou dar-te um exemplo: a um pai que violasse uma filha, era aplicada obrigatoriamente uma pena acessória de inibição do exercício de responsabilidades parentais.
Em 2024, ainda era o governo do PS no poder, essa norma foi alterada: passou de ser obrigatória essa pena para consistir tão só numa possibilidade.
Ou seja, hoje em dia, um pai violador pode ou não ficar inibido do exercício das suas responsabilidades parentais, é deixada ao Tribunal essa decisão. Depois, como vemos tantas vezes, há decisões que são uma merda autêntica.
Uma das defensoras disso foi uma "iminente" professora de Direito de Coimbra e antiga juíza do TC, uma bloquista de merda que defende sempre os criminosos.
Outra coisa muito defendida é a seguinte: a taxa diária mínima para as penas de multa é de 5€. Ora, uma boa parte dos queridos professores e da esquerda acham que essa taxa é muito severa, que devia ser diminuída porque, claro, coitadinhos dos criminosos, que podem não possuir condições financeiras para arcar com um custo tão grande.
expresso.pt
