Actualidade Nacional

Teófilo Cubillas

Tribuna Presidencial
25 Maio 2013
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O Adriano Moreira mudou ao longo da vida, enquanto o Reis Novais, para quem o conhece, sempre foi um socialista invertebrado. Não é o facto de ser do PS; prende-se sobretudo com cegueira ideológica. E não é um ad hominem, pois no Direito é muito relevante quem diz o quê, para aferir a idoneidade do discernimento.

Em primeiro lugar, creio que o Reis Novais (não li o artigo) invoque o artigo 6.º, da Lei n.º 52/2019, para defender o seu ponto. O ponto de partida é verdadeiro: existe uma obrigação de exclusividade. A questão aqui é a parte dos indícios: o Reis Novais diz que são claros; eu digo que não temos dados suficientes para decidir num sentido ou noutro.

A cegueira ideológica do Reis Novais é comprovada nas soluções que propõe, a saber:

a) derrubar o governo por via jurisdicional
b) a dissolução da AR por parte do PR

Ou seja, opta pelas soluções que podem levar o PS novamente ao poder. Pelo contrário, defendo uma comissão de inquérito e a ação do MP, mas não irei avançar com soluções para um problema tão opaco e com tão poucas informações disponíveis. Como um professor de direito e (hahaha) reputado constitucionalista consegue fazê-lo, não sei. Bem, até sei...

Questão válida - essa sim - é a de um possível conflito de interesses no futuro, e como resolver esse imbróglio. Ou então tudo o que envolve a tal empresa. Nesses casos, a opinião do Reis Novais valerá tanto como papel higiénico de folha simples que arranha, porquanto se está a falar de Direito Privado (Civil, Comercial) e de Direito Administrativo.
Olha, eu já te respondi, mas com esse comentário só me dás razão. É que o Lobo Xavier fala de conflitos de interesses e de possíveis imbróglios com a empresa do LM; o Reis Novais alega violação da obrigação de exclusividade. Nem por acaso, o Lobo Xavier é o único dos dois que pode falar com propriedade do problema que invocou, porquanto é especialista nessa área.

E, mais uma vez, enfatiza o real problema: um possível conflito de interesses futuro.

Quanto ao Pacheco Pereira: é um frustrado, cuja análise não traz nada de relevante para o caso. Conhece tanto Espinho como eu conheço a Amadora. Diz algo acertado em parte: estão lá poderes fácticos em Espinho, e tanto a sociedade de advogados do LM como a empresa familiar trabalham / trabalharam para homens poderosos de lá, mas não estão integrados todos os poderes fácticos da região. Muita gente de Espinho não gosta do LM.

Agora, o diagnóstico do velho é verdadeiro: o Montenegro está envolvido em muita merda em Espinho, inequivocamente um "mecanismo de influências", conforme o apelida.
O primeiro a alegar isso foi o Pedro Nuno, que não percebe nada de Direito. Até então, ninguém alegava uma ilegalidade por parte do LM (bom, exceto o Ventura, que nem sequer pegava pela obrigação de exclusividade). A existir, será um conflito de interesses; marca as minhas palavras: essa questão da violação da obrigação de exclusividade nunca dará em nada.

Foquem-se nas incompatibilidades.
O Lobo Xavier diz explicitamente que não pode doar coisas a quem já é dono das mesmas. Se a empresa da qual o Montenegro é proprietário recebe pagamentos não há exclusividade. Não é preciso ser doutorado em direito para chegar a esta conclusão. A ginástica que os juristas vão fazendo, conforme as suas preferências políticas, é o habitual e vai continuar a acontecer.

O próprio Montenegro já viu no que se meteu e já sabe que vai sair. Se ainda tiver a lata de se recandidatar, só vai ter o que merece. Um populista fraco que mais não fez do que distribuir rebuçados, enquanto lá esteve, para tirar dividendos numas eleições antecipadas. Teve o azar de ser burro e de ser ele próprio a forçar as eleições antecipadas, quando se encontra numa posição profundamente fragilizada.
 

Gelsenkirchen

Tribuna Presidencial
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Lisboa
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O Lobo Xavier diz explicitamente que não pode doar coisas a quem já é dono das mesmas. Se a empresa da qual o Montenegro é proprietário recebe pagamentos não há exclusividade. Não é preciso ser doutorado em direito para chegar a esta conclusão. A ginástica que os juristas vão fazendo, conforme as suas preferências políticas, é o habitual e vai continuar a acontecer.

O próprio Montenegro já viu no que se meteu e já sabe que vai sair. Se ainda tiver a lata de se recandidatar, só vai ter o que merece. Um populista fraco que mais não fez do que distribuir rebuçados, enquanto lá esteve, para tirar dividendos numas eleições antecipadas. Teve o azar de ser burro e de ser ele próprio a forçar as eleições antecipadas, quando se encontra numa posição profundamente fragilizada.
Se o Montenegro não presta serviços, não é sócio gerente, onde é que o regime de exclusividade é quebrado?
 

PDuarte

Tribuna Presidencial
16 Maio 2017
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Fdx se o PCP fosse populista e tivesse um lider carismático e letal que aniquilasse o ventura com os argumentos e incoerências do chega podia crescer tanto mas tanto em Portugal que seria assustador.
Não percebo está anulação do partido tem de se radicalizar e verbalizar mais aburguesou se
In the words of the Virgin Mary: " come again?"
 

bluemonday

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4 Maio 2024
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O Lobo Xavier diz explicitamente que não pode doar coisas a quem já é dono das mesmas. Se a empresa da qual o Montenegro é proprietário recebe pagamentos não há exclusividade. Não é preciso ser doutorado em direito para chegar a esta conclusão. A ginástica que os juristas vão fazendo, conforme as suas preferências políticas, é o habitual e vai continuar a acontecer.

O próprio Montenegro já viu no que se meteu e já sabe que vai sair. Se ainda tiver a lata de se recandidatar, só vai ter o que merece. Um populista fraco que mais não fez do que distribuir rebuçados, enquanto lá esteve, para tirar dividendos numas eleições antecipadas. Teve o azar de ser burro e de ser ele próprio a forçar as eleições antecipadas, quando se encontra numa posição profundamente fragilizada.
Nulidade é diferente de ilegalidade. Nem a nulidade implica necessariamente ilegalidade, nem a ilegalidade implica necessariamente nulidade.

Alguém já invocou a nulidade da cedência de quotas do Montenegro à mulher?

De todo o modo, o governo do Montenegro neste ano foi melhor que o governo Costa nos últimos 5. Retiro, claro, o governo Costa entre 2015 e 2019.
 

bluemonday

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Havia de dar o dito por não dito, porquê? Também recebe da Solverde?
Aprovou o OE depois de ter dito que era quase impossível. Mudou radicalmente a posição na questão da imigração. Acolheu os Costistas depois de os tentar expurgar do aparelho.

Dito por não dito? O PNS? Nunca!
 

bluemonday

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Eu gostava que todos assumissem (pelo menos aqui) a solução que defendem.

A continuidade do governo da AD?
Outra vez um governo do PS?
Um acordo de governo AD / IL?
Um acordo de governo AD / Chega?
Uma nova geringonça de PNS, Mortágua e Raimundo?
 

jcmp17

Não há derrotas quando é firme o passo
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O Costa das sensações disse que o CH vai ter mais do que 50 deputados nas próximas eleições

Já eu acho que vão começar a cair, vamos ver
Se o Ventura fugir para as presidenciais caem para metade
 

bluemonday

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4 Maio 2024
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Se o Ventura fugir para as presidenciais caem para metade
O Ventura vai estar nas duas eleições. As presidenciais são uma desculpa para ter mais tempo de antena, ele sabe perfeitamente que não ganhará.

O Chega manterá a votação que teve nas últimas eleições, ou 1/2 p.p. a menos.
 

Teófilo Cubillas

Tribuna Presidencial
25 Maio 2013
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Nulidade é diferente de ilegalidade. Nem a nulidade implica necessariamente ilegalidade, nem a ilegalidade implica necessariamente nulidade.

Alguém já invocou a nulidade da cedência de quotas do Montenegro à mulher?

De todo o modo, o governo do Montenegro neste ano foi melhor que o governo Costa nos últimos 5. Retiro, claro, o governo Costa entre 2015 e 2019.
Não entro em argumentação sobre qual o melhor governo, apenas dei a minha opinião sobre o que está em funções agora. Não vou muito em whatabout.

Sobre o resto, podes fazer a ginástica que quiseres. Se vires bem, estás sozinho, ou praticamente sozinho, a fazer esse tipo de exercício. Tu e o PSD. O homem é jurista, bem pago, sabe perfeitamente o que está a fazer. Correu foi mal, por ele ser básico.
 

Manageiro de futból

Tribuna Presidencial
25 Julho 2007
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Eu gostava que todos assumissem (pelo menos aqui) a solução que defendem.

A continuidade do governo da AD?
Outra vez um governo do PS?
Um acordo de governo AD / IL?
Um acordo de governo AD / Chega?
Uma nova geringonça de PNS, Mortágua e Raimundo?
Neste sentido sou como com os treinadores de futebol: acho que os governos devem governar até ao fim da legislatura, excepto se não mostrarem resultados ou por evidente falta de condições de integridade, essencial para continuarem a governar.
No caso do Montenegro acho que nada disto é propriamente uma surpresa.
Eu, se fosse o PNS, abstinha-me de tudo.
E abstinha-me no próximo OE também.
Concentrava-me nas autárquicas e nas presidenciais.
Já sei que na política, como no humor, o timing é tudo mas não deixava cair este governo para já.