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Juiz do Supremo e do caso Túnel da Luz sob investigação
Ricardo Costa foi nomeado para o Supremo Tribunal de Justiça em março de 2019
Teor de mensagens entre Ricardo Costa e Paulo Gonçalves indicia eventuais ilícitos criminais
Tiago Rodrigues Alves e Alexandre Panda
SUSPEITA O juiz Ricardo Costa, do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), é suspeito de estar envolvido em eventuais ilícitos criminais. Terá elaborado um parecer jurídico, pago pelo Benfica, para ajudar o responsável pela classificação dos árbitros, Ferreira Nunes. O JN tentou uma reação de Ricardo Costa, mas não obteve resposta.
O Ministério Público (MP) considera que Ricardo Costa, ex-presidente da Comissão Disciplinar da Liga e responsável pelos processos Túnel da Luz e Apito Final, poderá ter participado em eventuais atos de corrupção, oferta ou recebimento indevido de vantagem, abuso de poder ou violação de segredo por funcionário. Porém, sendo um juiz conselheiro, terá de ser o MP junto do STJ a investigar.
Segundo a acusação, há duas trocas de emails entre Ricardo Costa e Paulo Gonçalves, ex-assessor do Benfica, cujos factos nelas plasmados, “em abstrato, eventualmente, podem ser entendidos como configurando ilícito criminal ou de outra natureza, relativamente a Ricardo Costa”, à data vice-presidente do Conselho de Arbitragem Desportiva do Tribunal Arbitral do Desporto.
Sem concretizar o teor das mensagens, a procuradora Cristiana Mota ditou a extração de certidão e o seu envio ao MP junto do STJ, que decidirão da eventual relevância criminal.
Foram também enviados os factos respeitantes a José Ferreira Nunes, responsável pela classificação dos árbitros de 2013 a 2016, que beneficiou de um parecer colaborado por Ricardo Costa e encomendado e pago pelo Benfica, alega a procuradora.
Segundo o MP, “todas as evidências apontam para que o interlocutor principal e a entidade a quem incumbiu tratar e, eventualmente, pagar o parecer jurídico [18 450 euros] de que beneficiou Ferreira Nunes era o Benfica, através do seu assessor jurídico Paulo Gonçalves”. Um parecer elaborado enquanto Ricardo Costa integrava o Tribunal Arbitral do Desporto.
Duas capturas de ecrã no telefone de Ferreira Nunes revelaram conversas em que Ricardo Costa e Gonçalves discutem os dados necessários para o parecer e o modo como este deverá ser faturado.
Article Name: Juiz do Supremo e do caso Túnel da Luz sob investigação
Publication: Jornal de Notícias
Section: PRIMEIRO PLANO
Author:
Justica@jn.pt