Não existe propriamente uma cláusula standard nem a lei prevê, mas claro que tem de existir alguma razoabilidade para não ser uma cláusula leonina.Exactamente.
Mas agora contraponho ... Se não houve transferência de dinheiro, se ainda não está nada fechado, deveria haver uma claúsula penalizadora?
E mesmo que exista estámos a falar na ordem de que valores?
@T-Dragon que és alguém próximo desta área (pelo menos mais do que eu) num negócio deste tipo na ordem dos 65M€ uma penalização normal seria na ordem dos 10%? Achas que isso é standard neste tipo de negociações?
Eu por exemplo já tive uma decisão em que num negócio de 5.5M, o Tribunal aceitou o valor da indemnização contratual prevista que era de 8M.
Ou seja, estaremos seguramente a falar de uma cláusula, que mais alta será quanto maior for o interesse da Ithaka.
Não me parece possível, muito sinceramente, simplesmente dizer que já não queremos e pagamos.