Actualidade Nacional

sirmister

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21 Março 2008
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  • Março/22
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Já reduziram o das touradas. Não se pode ter tudo.

Estão de parabéns o PSD, o CDS, o CH e o PCP, que votaram a favor. Menção honrosa à abstenção do PS.
Claro que podia ter tudo, era só não votar contra a descida do iva..
 

PDuarte

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16 Maio 2017
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Esta cena de descer o iva das touradas é das merdas mais repugnantes de sempre. Tipo aquele toureiro que maltratava os cães: foi condenado em tribunal por isso, mas pode andar a espetar ferros em toiros na boa, porque não só ganha dinheiro com isso como o estado ainda lhe desceu o IVA.
É absolutamente ridícula a medida. Nem falo do acto em si e dos argumentos de cada lado, mas se cair na categoria de "entretenimento" (não o meu, seguramente), porque deve ser beneficiado vs. os outros?
 

Ginjeet

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11 Março 2018
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É absolutamente ridícula a medida. Nem falo do acto em si e dos argumentos de cada lado, mas se cair na categoria de "entretenimento" (não o meu, seguramente), porque deve ser beneficiado vs. os outros?
O governo anterior reduziu o IVA para eventos culturais no mandato anterior. A argumentação do governo é precisamente a "discriminação".

A "cultura" disso é precisamente a razão de eu rejeitar que tradições sejam cultura. E é motivo de vergonha para qualquer português fora de portas ter de justificar a outro europeu o porquê de Portugal manter tradições bárbaras. Ainda bem que não nasci conservador anormalóide.
 
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Portista Azul

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5 Janeiro 2017
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  • Fernando "Bibota" Gomes
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  • Lucho González
Já reduziram o das touradas. Não se pode ter tudo.

Estão de parabéns o PSD, o CDS, o CH e o PCP, que votaram a favor. Menção honrosa à abstenção do PS.
Vais ao supermercado comprar cereais e pagas 23% IVA, vais ver uma tourada e pagas 6%. O melhor é começar a fazer as compras nas touradas.
 

Teófilo Cubillas

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25 Maio 2013
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Mustaine

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18 Junho 2007
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Porto
Chamar as touradas de "espetáculo" é esticar um pouco a corda.

De seguida, IVA a 6% para excursões de justiça extrema, um espetáculo de honra e moralidade ao Afeganistão para ver os Talibans fazerem amputações públicas.
Não é esticar um pouco a corda, é algo inqualificável de tão abjeto. Como não ser um país atrasado se o IVA para se ver espetar facas em touros é o mesmo que ir um concerto dos Rolling Stones? Ainda para mais os toureiros são uns azeiteiros do caraças.

Parabéns à IL, Bloco, Livre e PAN pela decência neste assunto. E um orgulho enorme na minha bela cidade Invicta por contestar há 200 anos esta prática macabra e anacrónica; e por não permitir que estes parolos voltem a promover aqui este banho de sangue há já mais de 30 anos.


💙
 

Raba

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13 Junho 2013
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  • André Villas-Boas
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Já reduziram o das touradas. Não se pode ter tudo.

Estão de parabéns o PSD, o CDS, o CH e o PCP, que votaram a favor. Menção honrosa à abstenção do PS.
Sinceramente vejo essa medida como uma decisão de somenos importância.
Baixam o IVA nos bilhetes da tourada porque é um mercado tão insignificante que não lhes afeta o OE. O que vão abdicar de receber em impostos é irrisório.
Não vejo essa medida como sendo um incentivo às touradas.
Acho que decidiram deixar o CDS ganhar e sentir-se importante num tema que não tem impacto nenhum no OE.
 
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Teófilo Cubillas

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25 Maio 2013
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Não percam, amanhã, o lançamento de uma plataforma TVDE exclusiva para pessoas que calçam as meias antes das calças.

 
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joaovilasboas

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Não percam, amanhã, o lançamento de uma plataforma TVDE exclusiva para pessoas que calçam as meias antes das calças.

Como se não fizesse sentido uma iniciativa dessas.

Ao contrário do que já vi dizer por aí, nenhum princípio é absoluto, portanto o princípio da igualdade - e o princípio da não discriminação, seu corolário - pode muito bem ser afastado mediante um ónus de fundamentação agravado.

Essa fundamentação teria como base os crimes cometidos contra mulheres por motoristas TVDE, coisa que não é tão rara quanto isso. Negar esse problema é negar uma realidade preocupante e crescente.

Esta iniciativa seria INÚTIL caso existisse uma fiscalização concreta destas plataformas e dos seus motoristas. Muitos:

a) não falam português
ou
b) não têm a carta de condução portuguesa
ou
c) não fizeram o exame

Sobre este assunto, estou farto de ver comentários a gozar e a criticar. Não sabem o que é ser mulher, mesmo num país "seguro" (essa afirmação de segurança que é assente num índice muito questionável). E é este o momento em que a esquerda aplaude e a direita insulta, mas não queiram que eu indique o fator que está a aumentar a insegurança das mulheres, caso contrário os papéis invertem.

Eu quero que a política se foda neste âmbito. As mulheres têm direito à sua segurança - NUNCA a tiveram, e está a piorar novamente, depois de ter melhorado tanto...
 

Teófilo Cubillas

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25 Maio 2013
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Como se não fizesse sentido uma iniciativa dessas.

Ao contrário do que já vi dizer por aí, nenhum princípio é absoluto, portanto o princípio da igualdade - e o princípio da não discriminação, seu corolário - pode muito bem ser afastado mediante um ónus de fundamentação agravado.

Essa fundamentação teria como base os crimes cometidos contra mulheres por motoristas TVDE, coisa que não é tão rara quanto isso. Negar esse problema é negar uma realidade preocupante e crescente.

Esta iniciativa seria INÚTIL caso existisse uma fiscalização concreta destas plataformas e dos seus motoristas. Muitos:

a) não falam português
ou
b) não têm a carta de condução portuguesa
ou
c) não fizeram o exame

Sobre este assunto, estou farto de ver comentários a gozar e a criticar. Não sabem o que é ser mulher, mesmo num país "seguro" (essa afirmação de segurança que é assente num índice muito questionável). E é este o momento em que a esquerda aplaude e a direita insulta, mas não queiram que eu indique o fator que está a aumentar a insegurança das mulheres, caso contrário os papéis invertem.

Eu quero que a política se foda neste âmbito. As mulheres têm direito à sua segurança - NUNCA a tiveram, e está a piorar novamente, depois de ter melhorado tanto...
Pode fazer o maior sentido do mundo. Sucede que a constituição não permite a descriminação por sexo, raça, religião, etc.

Portanto, se há um problema a solução não é esta. Não há discriminações boas. Se cada um pudesse decidir, por si, quais são as boas e as más discriminações teriamos uma anarquia.
 

joaovilasboas

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  • Reinaldo Teles
  • José Maria Pedroto
Pode fazer o maior sentido do mundo. Sucede que a constituição não permite a descriminação por sexo, raça, religião, etc.

Portanto, se há um problema a solução não é esta. Não há discriminações boas. Se cada um pudesse decidir, por si, quais são as boas e as más discriminações teriamos uma anarquia.
A minha resposta está no post que fiz. O princípio da igualdade (13.º), e o seu corolário (princípio da não discriminação), não é absoluto, tal como TODOS os princípios, além de não configurar só uma igualdade formal («somos todos iguais»), mas também uma igualdade material («tratar igual o que é igual, diferente o que é diferente»). Existe mesmo uma obrigação de discriminação. Eis o que diz o insuspeito de qualquer simpatia à direita, Gomes Canotilho:

A proibição de discriminações não significa uma exigência de igualdade absoluta em todas as situações, nem proíbe diferenciações de tratamento. [...}
O que se exige é que as medidas de diferenciação sejam materialmente fundadas sob o ponto de vista da segurança jurídica, da proporcionalidade, da justiça e da solidariedade e não se baseiem em qualquer motivo constitucionalmente impróprio. As diferenciações de tratamento podem ser legitimas quando: (a) se baseiem numa distinção objectiva de situações; (b) não se fundamentem em qualquer dos motivos indicados no no 2; (c) tenham um fim legítimo segundo o ordenamento constitucional positivo; (d) se revelem necessárias, adequadas e proporcionadas à satisfação do seu objectivo.
Existem sim discriminações boas. E não, não há arbitrariedade na decisão de quais discriminações são legítimas. Como eu disse, esse princípio não só exige em certos casos uma discriminação, como também pode ser afastado mediante um ónus de justificação.

Sobre o caso em concreto: existem aplicações idênticas noutros países da Europa. O IMT suspendeu a aplicação, aguardando a resposta da empresa às suas questões, podendo entrar efetivamente em serviço. No final, serão os tribunais a decidir sobre este tocante, se o IMT e a empresa entrarem em litígio.
 
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sirmister

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Há que aproveitar os últimos anos disto que não dura muito..