O que são alicerces ideológicos?
Concretamente falando.
As bases que enformam e limitam a minha ideologia política.
- Estado de Direito Democrático, em conformidade com a visão ocidental do conceito de democracia
- Visão institucionalista do Estado
- Valorização do princípio da liberdade e dos seus corolários, nomeadamente os da autonomia privada, do direito ao livre desenvolvimento da sua personalidade e do primado da iniciativa económica privada. Se bem que...
- Sempre enquadrado(s) num Estado Social, não só numa perspectiva (mormente) regulatória mas também intervencionista em certas áreas basilares (saúde pública, educação pública, etc.)
- Defesa, neste contexto, de uma economia mista ou de uma economia social de mercado; fomento da iniciativa económica privada (ao encontro do que foi dito acima)
- Ao mesmo tempo, promovendo uma intervenção reduzida ao necessário e ao adequado em áreas não fundamentais (predomínio, assim, da função reguladora), bem como uma rejeição absoluta do Estado enquanto veículo promotor de diretrizes filosóficas, ideológicas, religiosas, etc., o que não significa axiologicamente neutro
- Defesa intransigente da segurança, com um reforço das forças de segurança e um sistema de penas mais pesado, embora ainda assente na reintegração social do delinquente
- Defesa intransigente do ambiente
- Perspectiva da UE como organização supranacional de integração ou como União, mas nunca enquanto um estado federal / federação
- O Estado não deve, por princípio, interferir nas decisões que os indivíduos tomem em relação a si mesmos e que não lesem a esfera jurídica alheia
- Todavia, não numa visão estadual, mas sim social, acho relevante não descurar os valores tradicionais (ou uma boa parte deles) que conformam a nossa sociedade
- Regionalização
- Forma de governo republicana; sistema de governo semi-presidencial (com mais poderes ao PR do que os atualmente atribuídos pela Constituição, embora sem possuir uma função executiva); papel mais importante e frequente do referendo e das iniciativas legislativas populares.
Esta é uma descrição muito vulgar e supérflua desses meus alicerces, mas é o melhor que posso fazer dado o tempo disponível. Uma concretização boa exigiria um longo texto, que demoraria muito tempo a escrever.
Se reparares, o que eu defendo não está, em teoria, muito longe do que temos. No entanto, em termos práticos não podíamos estar mais distantes.