Política Nacional

Ginjeet

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11 Março 2018
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Não se concedeu qualquer pasta a Rui Tavares nem aos restantes 9 vereadores sem pelouro, pura e simplesmente foram eleitos pelos lisboetas e fazem parte do colégio da câmara municipal. Eventualmente será possível distribuir pelouros pelos vereadores eleitos por listas que não a vencedora, suponho que sim, mas seria como António Costa nomear Cotrim Figueiredo para ministro da economia ou Rio fazer de Mariana Mortágua ministra das finanças. Felizmente, devido à abstenção dos vereadores eleitos pelo PS, foi possível aprovar o orçamento municipal e a coligação de Moedas terá oportunidade de exercer a sua gestão, tendo nos pelouros pessoas da confiança e conhecimento do presidente da câmara.

Faria sentido atribuir todos os lugares da assembleia da república ao PS? Será que os restantes deputados não desempenham funções relevantes e necessitam, também eles, de assessoria parlamentar (mesmo não pertencendo ao governo)? Não é muito diferente.

O despesismo será certamente um problema em muitas áreas da vida económica do país, estatais sim, e não-estatais. Quanto ao caso concreto, não estou seguro. Os valores apresentados não são exorbitâncias particularmente espantosas.
Mas o orçamento agora é votado em sede de executivo? Para que serve a assembleia municipal?

Os vereadores sem pelouro são uma coisa estranha no nosso sistema e que são exclusivos das Câmaras. Nas Juntas de Freguesia, elege-se um presidente e este forma a equipa, não há cá oposição nos executivos. Para isso é que existem as assembleias.

E sinceramente faz-me confusão como é que um vereador sem pelouro só recebe senhas de umas dezenas de euros pelas reuniões, mas pode nomear milhares de euros de despesa em assessoria.
 
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Almadedragao

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16 Julho 2018
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  • Reinaldo Teles
  • Bobby Robson
  • Paulinho Santos
  • Jorge Costa
Temos ideias muito diferentes daquilo que deve ser a ação política, então. Eu acho que um representante eleito pelo povo pode ter uma equipa que lhe permite tomar decisões fundamentadas com independência e apresentar propostas com rigor. Só assim o seu trabalho se distinguirá do trabalho dos outros partidos e da maioria.

Por curiosidade fui ver quantos assessores tinha o chega e a IL no parlamento na legislatura anterior, onde ambos os partidos só tinham um deputado cada. O chega tinha 6 assessores e a IL, 4. Suponho que aches uma enormidade e um gasto de recursos. Se a IL tivesse alguma dúvida jurídica podia sempre perguntar ao assessor jurídico do PS ou se o Chega quisesse fazer uma proposta fundamentada sobre segurança interna podia sempre consultar o Cabrita.
Claro que acho. Esse whataboutism era desnecessário já que o poderias ter aferido quando eu disse que isto é um problema crónico em Portugal que afecta todos os municípios sejam PCP ou CDS. Para não falar que comparar deputados da AR com vereadores municipais ... Não só a função é totalmente diferente como também a abrangência do cargo é incomparável.

Eles estão lá para remar para o mesmo lado. Os eleitores decidiram e eles têm que se entender, se não o conseguirem há que questionar o sentido democrático de tais protagonistas politicos. Mas sempre é melhor assistir a isso do que pagar a um governo megalómano do tamanho do dos maiores países da Europa. E o mesmo se aplica a nível municipal num ponto mais pequeno.

Porque não uma Mortágua na pasta das Finanças dum governo PS? Eu não concordo com muito do que ela defende mas reconheço-lhe o mérito de estar à altura do cargo. Porque não alguém da IL com a pasta da Justiça num governo PSD?

Volto a repetir, se a "inter-partidariedade" de um Executivo for problema, a solução não passa por gastar o erário público numa anormalidade de acessores ou assistentes só porque não há comunicação entre os sectores. Faz lembrar os miúdos da escola que quando se chateiam e pedem a outro para falar por eles.
 
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Manageiro de futból

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25 Julho 2007
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Esmoriz
Claro que acho. Esse whataboutism era desnecessário já que o poderias ter aferido quando eu disse que isto é um problema crónico em Portugal que afecta todos os municípios sejam PCP ou CDS. Para não falar que comparar deputados da AR com vereadores municipais ... Não só a função é totalmente diferente como também a abrangência do cargo é incomparável.

Eles estão lá para remar para o mesmo lado. Os eleitores decidiram e eles têm que se entender, se não o conseguirem há que questionar o sentido democrático de tais protagonistas politicos. Mas sempre é melhor assistir a isso do que pagar a um governo megalómano do tamanho do dos maiores países da Europa. E o mesmo se aplica a nível municipal num ponto mais pequeno.

Porque não uma Mortágua na pasta das Finanças dum governo PS? Eu não concordo com muito do que ela defende mas reconheço-lhe o mérito de estar à altura do cargo. Porque não alguém da IL com a pasta da Justiça num governo PSD?

Volto a repetir, se a "inter-partidariedade" de um Executivo for problema, a solução não passa por gastar o erário público numa anormalidade de acessores ou assistentes só porque não há comunicação entre os sectores. Faz lembrar os miúdos da escola que quando se chateiam e pedem a outro para falar por eles.
É a tua opinião, onde se me permites confundes democracia com unanimidade. Eu discordo completamente.
 

J | [Ka!s3r^].

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7 Abril 2012
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  • Alfredo Quintana
Mas o orçamento agora é votado em sede de executivo? Para que serve a assembleia municipal?

Os vereadores sem pelouro são uma coisa estranha no nosso sistema e que são exclusivos das Câmaras. Nas Juntas de Freguesia, elege-se um presidente e este forma a equipa, não há cá oposição nos executivos. Para isso é que existem as assembleias.

E sinceramente faz-me confusão como é que um vereador sem pelouro só recebe senhas de umas dezenas de euros pelas reuniões, mas pode nomear milhares de euros de despesa em assessoria.
Creio que o orçamento é votado num primeiro momento pelo executivo e posteriormente submetido à deliberação da assembleia municipal.

O sistema terá as suas originalidades. Parece-me que, para que assembleia municipal pudesse desempenhar um papel mais relevante de oposição, seria necessário reformular a lei, atribuindo-lhe mais competências no domínio da própria condução política do município, na impossibilidade de ter funções legislativas. Sobre a questão do regime (tempo inteiro, meio tempo, não permanência... ) em que os eleitos locais exercem funções e respectivas remunerações... enfim. Julgo que o tema será o da acumulações de funções, se fez ou não sentido acumular cargos políticos ou até mesmo cargos políticos e profissionais/não-políticos, antes de mais.

Ainda sobre o assunto da assessoria, há algo que é possível fazer, nomeadamente a clarificação da lei. Pois neste momento atribui aos presidentes de câmara, em termos mais ou menos genéricos, o dever de assegurar aos vereadores do executivo, com ou sem pelouro, os recursos materiais, físicos e humanos necessários ao exercício da função. Decerto poder-se-á detalhar alguma coisa, talvez introduzir critérios com algum grau de objectividade, quem sabe relacionados com o tamanho da população e o orçamento municipal.
 
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sirmister

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Rui tavares que ainda por cima, vai para o Parlamento.
Mete 8 amigos em part time na assembleia de Lisboa e mais uns quantos no parlamento.

É Invejosos que não entraram no Livre a tempo.
Na verdade são 9 e não 8.

Isto pode ser aquele teste piloto do rendimento basico incondicional que o Tavares disse que queria testar.
 

sirmister

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Espetacular.

Dependendo da tipologia, estão fixados tetos máximos de renda: 213 mil euros para um T1, 295 mil euros para um T2, 373 mil euros para um T3 e 430 mil euros para um T4, lê-se no regulamento da consulta ao mercado.

 
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Czarli9

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Os conselhos de administração fazem o mesmo que um simples acessor ? Chefias são o mesmo que acessores ou assistentes ?... Para alguma razão existem vereadores para assistir as funções do presidente da CM. Nunca ouvi falar de um administrador com 9 secretárias em part time, talvez porque uma empresa com esta organização não dure muito tempo.

Será que não há recursos suficientes ou esses recursos não estão a ser devidamente alocados para se obter um maior rendimento desses serviços públicos?
Um acessor é um gajo que dá ou permite acesso?
 

J | [Ka!s3r^].

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7 Abril 2012
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  • Alfredo Quintana
A polémica em torno dos assessores é reveladora dos problemas que afectam a sociedade. Discute-se ao lado da discussão real, toca-se no acessório, remexendo-se de forma mais ou menos enviesada, mas nada se discute de verdadeiramente relevante. O caso inicia-se logo ferido pelos tribalismos que bem conhecemos, típicos das redes sociais e que ameaçam extravasá-las. Choque, o vereador Rui Tavares contratou 9 pessoas. O tema será instrumentalizado por quem é de determinada simpatia política. Seguindo a mesma lógica, poder-se-ia contrapor algo muito simples: as regras foram propostas por Carlos Moedas; e assim se daria a volta ao problema, atirando-o da esquerda para a direita. Poderíamos também continuar o raciocínio, notando que a proposta de Carlos Moedas quanto às verbas concedidas aos vereadores da CML replica as propostas de Medina e Costa. De facto podemos dar círculos argumentativos por aqui, não sendo coisa particularmente inteligente.

Note-se também como o facto de se tratar de 8 ou 9 pessoas, que na realidade ganham tanto como aufeririam 4 ou 5 em full-time, é empolado. Irrelevante, pois o que interessa é a dimensão do orçamento. Podiam ser 20 a ganhar o mesmo que 4... de nada interessaria, pois a organização do trabalho cabe ao vereador, conforme as possibilidades que lhe foram facultadas. Estupidez.

Coisas relevantes que deveriam ser conhecidas: a natureza exacta das funções de um vereador, ou dos vários tipos de vereadores. As suas funções são suficientemente complexas a ponto de justificarem apoio? A CML e outros orgãos municipais dispõem de recursos humanos que poderão, mediante outra organização do pessoal, prover as necessidades de apoio? A haver apoio, como o deveremos enquadrar?, que verbas dispensar?, que critérios ter em consideração?, será o trabalho de um vereador em Lisboa ou no Porto semelhante ao trabalho de um vereador de uma autarquia com poucos milhares de habitantes?, será importante que o vereador possa recrutar pessoas em quem confia e com quem partilha visões, pensamentos, crenças... ? O que diz a lei actual sobre estas questões?, será suficientemente clara?, poderá ser melhorada?, densificada? Que remunerações deverão ter os agentes políticos? Não fará sentido dar as melhores condições possíveis a quem dirige os destinos do país?, que condições serão essas? deverá um vereador acumular o cargo com o exercício das funções de deputado?, pode um deputado exercer, em simultâneo, a liderança de uma junta de freguesia?, e em relação a ocupações no sector privado?, que limitações?, deve alguém desempenhar funções políticas sem nelas empregar todo o seu tempo de exercício profissional?

Outras coisas que seriam interessantes aferir: a qualidade dos currículos e do trabalho desenvolvido por assessores e a qualidade do trabalho desenvolvido por vereadores.

Problema: debate-se superficialmente e ao lado do que verdadeiramente importa, e fazemo-lo no intuito de marcar pontos para a nossa equipa e não com o intuito de compreender e melhorar o funcionamento do país. É mais fácil travar a batalha tribal do que discutir os assuntos nas suas essências, pois isso requer estudo, conhecimento e uma vontade genuína de ir para além das filiações partidárias. Também é mais fácil actuar como câmara de ressonância de um twitteiro, um podcaster, um comentador... do que pegar num livro ou artigo e ler. E hoje em dia o que não é fácil parece ter poucos adeptos. A opinião tem de ser imediata e sonora, não se procura pensar além de meia-dúzia de chavões e do que nos é apresentado, o conhecimento tem de ser divertido, fácil, rápido... se possível transmitido em resumo, uma breve história da civilização humana, um mapa do pensamento político para pessoas com pressa, um top-10 das personalidades mais importantes de determinada... aceita-se acriticamente o que pessoas terceiras difundem... e a estupidez vai-se instalando. É pena. Mas é o que muitas vezes há. E possivelmente é o tipo de sociedade que nós próprios estamos a estimular.

Outro sinal curioso são os smiles que acompanham os comentários, quando não há capacidade de argumentar, maturidade, disponibilidade ou inteligência suficiente para tal. Algo infantil, além de ser uma demonstração de má-educação. Se não se gosta ou não se concorda, ou responde-se com polidez ou passa-se à frente. Compreendo que não goste ou que discorde, no entanto, se puder ou conseguir elaborar uma resposta, seria mais construtivo. Mas isso desculpa-se, e exige até uma boa dose de compreensão e solidariedade, pois nem todas as pessoas tiveram a oportunidade de receber uma boa educação, estão interessadas nisso ou sequer levam a sua própria imagem a sério. @incrivel , não se preocupe, colega, sou compreensivo consigo.
 
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  • Alfredo Quintana
O nosso colega do imagem bem pode esfregar as mãos. Imagine-se que o anúncio era de outro partido. Por bem-vindo que seja, não tem aspecto de ter nascido no Cáucaso. Mas talvez tenha, nunca se sabe, isto das aparências tem muito que se lhe diga.

Motivação, gosto por política, conhecimento dos programas eleitorais... ora ora, parece-me que qualquer um de nós estará habilitado a desempenhar o cargo.
 
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O nosso colega do imagem bem pode esfregar as mãos. Imagine-se que o anúncio era de outro partido. Por bem-vindo que seja, não tem aspecto de ter nascido no Cáucaso. Mas talvez tenha, nunca se sabe, isto das aparências tem muito que se lhe diga.

Motivação, gosto por política, conhecimento dos programas eleitorais... ora ora, parece-me que qualquer um de nós estará habilitado a desempenhar o cargo.
Com capacidade subversiva suficiente, a origem etnogeográfica e as convicções ideológicas podem sempre ser postas de lado, desde que a necessidade ou a ambição materialista assim o justifique!
 
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Com capacidade subversiva suficiente, a origem etnogeográfica e as convicções ideológicas podem sempre ser postas de lado, desde que a necessidade ou a ambição materialista assim o justifique!
Ah, a beleza inconfundível do concreto. Nem só de pão vive o homem, mas convém comer alguma coisa de vez em quando. Assessoremos, irmãos.

 
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Ah, a beleza inconfundível do concreto. Nem só de pão vive o homem, mas convém comer alguma coisa de vez em quando. Assessoremos, irmãos.

Respondendo com outra referência musical que me apraz, posso dizer que sempre fiz "o meu manjar com pão e uva, o meu caminho ao sol e à chuva"; porém, concretamente "domingo sabe de cor o que vai dizer segunda-feira", como tal há que reconhecer que "quem ganhou, ganhou, e usou-se disso", e como "chego mesmo a ter medo, de a qualquer momento, já não ter lugar para mais conhecimento", prefiro transformar-me num Jeremias!
 

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Respondendo com outra referência musical que me apraz, posso dizer que sempre fiz "o meu manjar com pão e uva, o meu caminho ao sol e à chuva"; porém, concretamente "domingo sabe de cor o que vai dizer segunda-feira", como tal há que reconhecer que "quem ganhou, ganhou, e usou-se disso", e como "chego mesmo a ter medo, de a qualquer momento, já não ter lugar para mais conhecimento", prefiro transformar-me num Jeremias!
Haja verdadeiro conhecimento e estima pelas próprias referências culturais! E dizia o colega que o outro forista é que tinha uma participação assim mais para o formal e tal.
 
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