Aboio disse:
As câmaras não são esse bicho papão de 7 cabeças. Se os processos forem bem instruídos e fundamentados não há como dar a volta e apenas há que cumprir o que está na lei. Ninguém pode cobrar ou indeferir só porque sim.
Não estou a dizer que é o teu caso mas infelizmente cada vez mais me apercebo que às vezes as entidades licenciadoras não tem mais remédio que indeferir processos e parar obras. Há processos que são submetidos com muitos erros e obras que muitas vezes sao mal desenvolvidas com alterações ao projecto do porque sim e às vezes não há mais remédio que indeferir ou embargar...
Eu não falo pelas câmaras todas, porque não conheço todas as realidades.
Todavia posso dizer-te, por exemplo, que sei de uma estrutura de enorme dimensão, já em funcionamento, e que ainda não tem a questão das licenças resolvida. Sabes porquê? Porque trouxe emprego para a região.
Se eu fizer o mesmo a título individual (cheguei a pedir isso aquando de um pedido de isenção que fiz) ameaçam-te com embargos e afins.
Por exemplo, faça-se o levantamento das piscinas existentes à beira mar e compara-se o nº delas que estão em projeto...
Ainda assim, o meu caso é um caso mais grave porque se trata de uma questão com laivos de incompetência gritante a roçar o crime. E que não posso resolver como gostaria porque infelizmente não posso.