Actualidade Nacional

Vlk

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3 Junho 2014
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Não é pura matéria de opinião se existe um consenso alargado na sociedade portuguesa sobre o facto de o crime compensar. Ora, esse problema não se deve, como é óbvio, à tipificação dos crimes, mas sim às suas molduras penais.

O nosso ordenamento jurídico-penal não dá resposta aos indivíduos imputáveis especialmente perigosos, que não se deixam intimidar como o Homem comum. Falamos de serial killers, violadores em série, etc.

A doutrina subjacente à conceção do fim das penas adotada pela ordem jurídica penal parte do pressuposto correto da ressocialização ou reintegração social do delinquente, exigência do Estado Social de Direito, mas deixa-se sobremaneira levar por essa tese, levando a problemas complexos.

Depois tens abortos jurídicos:

- Incentivo ou ajuda ao suicídio com pena até 3 anos

- Aborto da mulher grávida sem o seu consentimento de 2 a 8 anos

- Ofensa à integridade física grave (cortar um braço à vítima, tirar-lhe a capacidade cognitiva, castrá-la, etc.) de 2 a 10.

- Mutilação genital feminina de 2 a 10

- Escravidão de 5 a 15

- Violação de 1 a 6 anos; se for com violência, ameaça ou perante a inconsciência da vítima ou incapacidade desta de se defender, de 3 a 10 anos

- Abuso sexual de crianças punido com um máximo de 10 anos; se for "mero" assédio, até 5

- Pornografia de menores, de 1 a 5

- Roubo: de 1 a 8; se houver perigo para a vida ou ofensa à integridade física grave, de 3 a 15; se ocorrer daí a morte da vítima, de 8 a 16.

Portanto, sim, o sistema de penas é completamente, em bom português, fodido. Solução:

- Aumento global do limite de penas (que, mais uma vez, é de 20)

- Aumento da previsão penal dos crimes concretos

- Possibilidade de pena especialmente elevada ou até perpétua no caso de indivíduos imputáveis com idiossincrática tendência para a criminalidade.
Essa enumeração de situações não vou por aí. Concordarei contigo na maioria, mas acho que não é relevante aqui. Estávamos a debater o tempo de pena máxima, não se havia outras situações paradoxais aqui no meio, que há concerteza.
E este máximo é uma questão principalmente política. E filosófica no sentido de questionar se deve ou não haver um máximo.

Relativamente ao consenso amplo posso andar muito distraído mas não o vejo. Não vi nenhum partido nos ultimos anos, à excepção do chega a colocar em causa o tempo de pena máxima. E não consigo sinceramente perceber a relação do aumento do tempo de pena máxima com a redução do crime, porque como já te disse, há muitos países com penas muito maiores ou perpétua com taxas de criminalidade maior.

Já agora por pura curiosisdade, que penas acharias que se ajustavam ao polícia e ao tipo que queimou o motorista, partindo do princípio que ambos são culpados? Esquece o sistema juridico e pensa só no sentido de justiça.
 

bluemonday

Tribuna
4 Maio 2024
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  • Reinaldo Teles
  • José Maria Pedroto
Essa enumeração de situações não vou por aí. Concordarei contigo na maioria, mas acho que não é relevante aqui. Estávamos a debater o tempo de pena máxima, não se havia outras situações paradoxais aqui no meio, que há concerteza.
E este máximo é uma questão principalmente política. E filosófica no sentido de questionar se deve ou não haver um máximo.

Relativamente ao consenso amplo posso andar muito distraído mas não o vejo. Não vi nenhum partido nos ultimos anos, à excepção do chega a colocar em causa o tempo de pena máxima. E não consigo sinceramente perceber a relação do aumento do tempo de pena máxima com a redução do crime, porque como já te disse, há muitos países com penas muito maiores ou perpétua com taxas de criminalidade maior.

Já agora por pura curiosisdade, que penas acharias que se ajustavam ao polícia e ao tipo que queimou o motorista, partindo do princípio que ambos são culpados? Esquece o sistema juridico e pensa só no sentido de justiça.
A questão é que estas "situações paradoxais", que são a ampla maioria, estão em próxima ligação com a pena máxima, isto é, a sua moldura penal está compaginada com os tais 20 anos.

Esta é uma questão do Direito, da Criminologia, da Psicologia, da Psiquiatria, da Filosofia e da Política. Tudo influencia.

Pergunta à maioria dos juristas o que acha do limite das penas. Terás aí o consenso amplo. Todos os pontos que levantei mantêm-se.

Sobre essa hipótese, não te posso responder, porquanto a aplicação de uma pena faz-se em concreto. Depende da conjuntura do caso, do indivíduo, etc.

O que te posso dizer, contudo, é que, em boa parte dos crimes, colocaria a pena máxima prevista hodiernamente como pena mínima hipotética.
 

wolfheart

Tribuna Presidencial
30 Novembro 2015
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Bragança
Não é pura matéria de opinião se existe um consenso alargado na sociedade portuguesa sobre o facto de o crime compensar. Ora, esse problema não se deve, como é óbvio, à tipificação dos crimes, mas sim às suas molduras penais.

O nosso ordenamento jurídico-penal não dá resposta aos indivíduos imputáveis especialmente perigosos, que não se deixam intimidar como o Homem comum. Falamos de serial killers, violadores em série, etc.

A doutrina subjacente à conceção do fim das penas adotada pela ordem jurídica penal parte do pressuposto correto da ressocialização ou reintegração social do delinquente, exigência do Estado Social de Direito, mas deixa-se sobremaneira levar por essa tese, levando a problemas complexos.

Depois tens abortos jurídicos:

- Incentivo ou ajuda ao suicídio com pena até 3 anos

- Aborto da mulher grávida sem o seu consentimento de 2 a 8 anos

- Ofensa à integridade física grave (cortar um braço à vítima, tirar-lhe a capacidade cognitiva, castrá-la, etc.) de 2 a 10.

- Mutilação genital feminina de 2 a 10

- Escravidão de 5 a 15

- Violação de 1 a 6 anos; se for com violência, ameaça ou perante a inconsciência da vítima ou incapacidade desta de se defender, de 3 a 10 anos

- Abuso sexual de crianças punido com um máximo de 10 anos; se for "mero" assédio, até 5

- Pornografia de menores, de 1 a 5

- Roubo: de 1 a 8; se houver perigo para a vida ou ofensa à integridade física grave, de 3 a 15; se ocorrer daí a morte da vítima, de 8 a 16.

Portanto, sim, o sistema de penas é completamente, em bom português, fodido. Solução:

- Aumento global do limite de penas (que, mais uma vez, é de 20)

- Aumento da previsão penal dos crimes concretos

- Possibilidade de pena especialmente elevada ou até perpétua no caso de indivíduos imputáveis com idiossincrática tendência para a criminalidade.
Não achas que penas cumulativas, resolviam algumas situações ? Hipoteticamente o atentado de Atocha em Espanha, aqui todos estariam já livres.
Sou contra a pena de morte, até contra a perpétua (definitiva) mas acho que não podemos condenar a 25 anos ( que nem sequer vão ser cumpridos ) alguém que mate 15 ou 20 pessoas num acto, de uma só vez.
 

Vlk

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A questão é que estas "situações paradoxais", que são a ampla maioria, estão em próxima ligação com a pena máxima, isto é, a sua moldura penal está compaginada com os tais 20 anos.

Esta é uma questão do Direito, da Criminologia, da Psicologia, da Psiquiatria, da Filosofia e da Política. Tudo influencia.

Pergunta à maioria dos juristas o que acha do limite das penas. Terás aí o consenso amplo. Todos os pontos que levantei mantêm-se.

Sobre essa hipótese, não te posso responder, porquanto a aplicação de uma pena faz-se em concreto. Depende da conjuntura do caso, do indivíduo, etc.

O que te posso dizer, contudo, é que, em boa parte dos crimes, colocaria a pena máxima prevista hodiernamente como pena mínima hipotética.
Não acho que a pena máxima deva ser uma decisão dos juristas mas sim da sociedade. Daí achar que o consenso relevante neste caso terá que ser político. De qualquer forma como indivíduo (de 45 anos, porque acho isso relevante) continuo a não ver uma justificação suficientemente forte para que se aumente dos 25 anos.

PS: não tem a ver com o argumento mas só deixar como curiosidade para quem quiser:

1730229647368.png
 
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Vlk

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3 Junho 2014
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Não achas que penas cumulativas, resolviam algumas situações ? Hipoteticamente o atentado de Atocha em Espanha, aqui todos estariam já livres.
Sou contra a pena de morte, até contra a perpétua (definitiva) mas acho que não podemos condenar a 25 anos ( que nem sequer vão ser cumpridos ) alguém que mate 15 ou 20 pessoas num acto, de uma só vez.
Finalmente concordamos em alguma coisa. A questão é que Epanha tb não tinha prisão perpétua e introduziu essa alteração foi precisamente por causa do terrorismo, que não existe cá em Portugal.
 
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Almadedragao

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Nunca li ninguém aqui a defender os atos de vandalismo. Ninguém.
E tu achas que aquele comentário miserável deve passar em branco sem qualquer crítica? A mim dá-me nojo. Muda-lhe as "cores" e é um comentário que qualquer um dos criminosos que atacou o autocarro faria em sentido contrário. São farinha do mesmo saco que vivem bem numa sociedade violenta e autoritária.
Grande camarada. Sempre em altas.

Agora imolar um inocente é apenas um acto de vandalismo.

São estes artistas que andam aqui a pregar tolerância e compreensão ahahaha. Sabes lá o que é isso. A máscara já vos caiu há muito.
 
DeepBlue

DeepBlue

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  • Novembro/16
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Não sabia muito bem onde colocar isto, por enquanto fica por aqui, não sei se já alguém falou nisto, mas tinha de dizer algo.
Deixo aqui à atenção de todos, e em particular de @administrador , @apocalypto , @otilious e @Roberto_FCP porque se for alguém que pertence ao Portal (diria que a possibilidade de ser é substancial)... não devia ficar impune.

Quero expressar a minha solidariedade ao @apocalypto perante o que me chegou à minha atenção hoje.

Vitima de um ataque vil (com publicação da foto dele ao estilo dos cartazes dead or alive do antigo faroeste) no X por parte de um qualquer ser que navega na fossa cada vez maior em que se está a transformar o ex-Twitter e que só pode ser classificado como uma viúva ressabiada e louca. Uma canalhice.


O que se passou:


E agora também me mostraram que atacou o @Vieira_Amares .



Mas o que é isto? A que ponto se chegou? Abriu a época de caça aos nossos moderadores (ou ex-moderadores)?


Força, Iván!

Força, Amares!
 
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DeepBlue

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@DeepBlue essa conta tem 109 seguidores, esses post nunca foram retweetados, provavelmente mais gente vai ver isso aqui do que no twitter.
Mais vale conhecer do que desconhecer.

Fica um alerta para que se demonstre que não vale tudo, ainda por cima de uma forma suez e cobarde sem dar a cara, como deu a do Iván.
 

O Moreira

Superior
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Não sabia muito bem onde colocar isto, por enquanto fica por aqui, não sei se já alguém falou nisto, mas tinha de dizer algo.
Deixo aqui à atenção de todos, e em particular de @administrador , @apocalypto , @otilious e @Roberto_FCP se for alguém que pertence ao Portal (diria que a possibilidade de ser é substancial)... não devia ficar impune.

Quero expressar a minha solidariedade ao @apocalypto perante o que me chegou à minha atenção hoje.

Vitima de um ataque vil (com publicação da foto dele ao estilo dos cartazes dead or alive do antigo faroeste) no X por parte de um qualquer ser que navega na fossa cada vez maior em que se está a transformar o ex-Twitter e que só pode ser classificado como uma viúva ressabiada e louca. Uma canalhice.


O que se passou:


E agora também me mostraram que atacou o @Vieira_Amares .



Mas o que é isto? A que ponto se chegou? Abriu a época de caça aos nossos moderadores (ou ex-moderadores)?


Força, Iván!

Força, Amares!
eu sei quem é__os moderadores sabem quem é___ amanha todo o portal ficara a saber quem é

tenho provas como os moderadores sabem__nao ha outra opcao__esse troglodita vai ser expulso

estejam atentos ao topico do ex presidente__amanha tudo sera revelado
 
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Vieira_Amares

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  • André Villas-Boas
  • Dezembro/20
Não sabia muito bem onde colocar isto, por enquanto fica por aqui, não sei se já alguém falou nisto, mas tinha de dizer algo.
Deixo aqui à atenção de todos, e em particular de @administrador , @apocalypto , @otilious e @Roberto_FCP se for alguém que pertence ao Portal (diria que a possibilidade de ser é substancial)... não devia ficar impune.

Quero expressar a minha solidariedade ao @apocalypto perante o que me chegou à minha atenção hoje.

Vitima de um ataque vil (com publicação da foto dele ao estilo dos cartazes dead or alive do antigo faroeste) no X por parte de um qualquer ser que navega na fossa cada vez maior em que se está a transformar o ex-Twitter e que só pode ser classificado como uma viúva ressabiada e louca. Uma canalhice.


O que se passou:


E agora também me mostraram que atacou o @Vieira_Amares .



Mas o que é isto? A que ponto se chegou? Abriu a época de caça aos nossos moderadores (ou ex-moderadores)?


Força, Iván!

Força, Amares!
Obrigado, aceito o cumprimento mas não a força porque não preciso dela. 😁

Não valorizes... é o atrasadinho do costume a fazer as tonterias do costume. Ninguém liga puto aquilo.

É chato ter a foto por aí e tal mas nem eu nem o Ivan fizemos questão de nos esconder... e a mim quem me encontrar e falar basta mandar pm por aqui e falamos no Dragão sobre o que quiserem.

Já resolvi diferendos criados aqui com a ajuda de uns fininhos por lá.

Por isso não valorizes querido deep, porque nós não estamos nem aí!

Grande Abraço
 

Vieira_Amares

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Já agora... quem puder e se quiser rir um pouco que abra a parte em que falam da minha pessoa... além da foto de 1978 que foram arranjar ao meu perfil das redes, tem lá um diálogo interessante entre o jaco e o paulinho, que me faz lembrar dois australopitecus a discutirem sobre o último pedaço de carne de búfalo.
 

bluemonday

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Sou contra a pena de morte, até contra a perpétua (definitiva) mas acho que não podemos condenar a 25 anos ( que nem sequer vão ser cumpridos ) alguém que mate 15 ou 20 pessoas num acto, de uma só vez.
Não acho que a pena máxima deva ser uma decisão dos juristas mas sim da sociedade. Daí achar que o consenso relevante neste caso terá que ser político. De qualquer forma como indivíduo (de 45 anos, porque acho isso relevante) continuo a não ver uma justificação suficientemente forte para que se aumente dos 25 anos.

PS: não tem a ver com o argumento mas só deixar como curiosidade para quem quiser:

Visualizar anexo 31896
Responder-vos-ei amanhã, porquanto o trabalho aperta e, por conseguinte, correria o risco de dar uma resposta demasiado superficial se respondesse agora.

para quem distribui/grava/vende etc tem que ser pena máxima.
fds, essas redes são o maior nojo da humanidade.

pena máxima e anunciar aos outros presos porque é que eles lá estão...
Eu concordo. Tu nem tens noção de quantos se safam, aliás...
 

MiguelDeco

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Obrigado, aceito o cumprimento mas não a força porque não preciso dela. 😁

Não valorizes... é o atrasadinho do costume a fazer as tonterias do costume. Ninguém liga puto aquilo.

É chato ter a foto por aí e tal mas nem eu nem o Ivan fizemos questão de nos esconder... e a mim quem me encontrar e falar basta mandar pm por aqui e falamos no Dragão sobre o que quiserem.

Já resolvi diferendos criados aqui com a ajuda de uns fininhos por lá.

Por isso não valorizes querido deep, porque nós não estamos nem aí!

Grande Abraço
Vamos ao que interessa. Se eu me chatear ctg posso vir a conhecer o Domingos? O meu sonho era conhecer pessoalmente o Jardel e o Domingos. O Jardel consegui, falta-me o Domingos ._." If you know what i mean..
 
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MiguelDeco

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Não sabia muito bem onde colocar isto, por enquanto fica por aqui, não sei se já alguém falou nisto, mas tinha de dizer algo.
Deixo aqui à atenção de todos, e em particular de @administrador , @apocalypto , @otilious e @Roberto_FCP porque se for alguém que pertence ao Portal (diria que a possibilidade de ser é substancial)... não devia ficar impune.

Quero expressar a minha solidariedade ao @apocalypto perante o que me chegou à minha atenção hoje.

Vitima de um ataque vil (com publicação da foto dele ao estilo dos cartazes dead or alive do antigo faroeste) no X por parte de um qualquer ser que navega na fossa cada vez maior em que se está a transformar o ex-Twitter e que só pode ser classificado como uma viúva ressabiada e louca. Uma canalhice.


O que se passou:


E agora também me mostraram que atacou o @Vieira_Amares .



Mas o que é isto? A que ponto se chegou? Abriu a época de caça aos nossos moderadores (ou ex-moderadores)?


Força, Iván!

Força, Amares!
Mais do que estar preocupado com os moderadores eu estaria preocupado com a saúde mental de quem escreveu esses textos. São pessoas que gritam por ajuda (médica), e que alguém deveria ajudar e dar uma mão. Ou isso ou um Xanax porque aquilo já não vai lá com cenas naturais..
 

LeoMessi

Tribuna
2 Maio 2024
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Não sabia muito bem onde colocar isto, por enquanto fica por aqui, não sei se já alguém falou nisto, mas tinha de dizer algo.
Deixo aqui à atenção de todos, e em particular de @administrador , @apocalypto , @otilious e @Roberto_FCP porque se for alguém que pertence ao Portal (diria que a possibilidade de ser é substancial)... não devia ficar impune.

Quero expressar a minha solidariedade ao @apocalypto perante o que me chegou à minha atenção hoje.

Vitima de um ataque vil (com publicação da foto dele ao estilo dos cartazes dead or alive do antigo faroeste) no X por parte de um qualquer ser que navega na fossa cada vez maior em que se está a transformar o ex-Twitter e que só pode ser classificado como uma viúva ressabiada e louca. Uma canalhice.


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Força, Iván!

Força, Amares!
Foda-se. Dei uma olhadela nesse perfil e é só insultos lamentáveis a atletas, treinador, presidente e adeptos do clube. Esta gentalha identifica-se mesmo como portista?
 

PDuarte

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16 Maio 2017
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Não sabia muito bem onde colocar isto, por enquanto fica por aqui, não sei se já alguém falou nisto, mas tinha de dizer algo.
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Quero expressar a minha solidariedade ao @apocalypto perante o que me chegou à minha atenção hoje.

Vitima de um ataque vil (com publicação da foto dele ao estilo dos cartazes dead or alive do antigo faroeste) no X por parte de um qualquer ser que navega na fossa cada vez maior em que se está a transformar o ex-Twitter e que só pode ser classificado como uma viúva ressabiada e louca. Uma canalhice.


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Força, Iván!

Força, Amares!
O jaco falar em grau de deficiência é com certeza um exercício de auto reflexão.

Força Ivan e Amares