Mais uma prova de como o socialismo funciona:
Quanto custa o seu aumento?
A progressividade dos impostos é o maior travão à melhoria das condições salariais.
Neste gráfico faz-se um exercício simples. A partir de uma sequência de simulações de vencimento em intervalos de 100 de ordenado líquido, é identificado o salário bruto correspondente e acrescentada apenas a taxa de TSU (23.75%) para calcular o custo da empresa. Isto permite visualizar a evolução do custo laboral e contribuições mensais que acompanham o aumento do salário líquido.
Verifica-se que, a cada 100 de aumento do salário líquido, os impostos directos crescem em média 140. O trabalhador recebe mais 100, a empresa paga mais 240 e a fatia maior do aumento vai para o Estado. Da primeira para a segunda coluna, quando o trabalhador sai da retenção zero de IRS, verifica-se mesmo um dos agravamentos mais acentuados, quase 270.
E na verdade estas contas até são simpáticas porque não consideram o acautelar do subsídio de férias e Natal. Se os incluirmos, o custo adicional no primeiro degrau ultrapassa mesmo os 310.
Por mais porreiro que seja o patrão, por mais socialmente responsável que seja a empresa, por mais que se argumente se é a empresa que paga isto ou o trabalhador que paga aquilo, o facto é que este dinheiro sai da empresa e tem que ser religiosamente entregue ao Estado. E a lei até é mais severa se a empresa falhar com as contribuições do que se falhar com o funcionário.
Como é que se dá um aumento assim de ânimo leve?
Como não se há de procurar alternativas ao dinheiro, se um seguro de saúde de 100 fica mais em conta que um aumento de 50? Como podemos ambicionar a ordenados que se aproximem de 2000 se nesse patamar já se está todos os meses a entregar mais dinheiro ao Estado que ao trabalhador? Como é que um bom trabalhador por conta própria no patamar dos 1500, ao verificar que para ter mais 500 na conta tem que facturar mais 1300, não há de desistir e preferir o sossego?
Quando sobretaxamos o esforço, as pessoas desistem ou emigram. Quando sobretaxamos os ricos, eles mudam-se. Deixa de haver o que taxar.
A progressividade portuguesa, sendo tão acentuada sobre uma classe média empobrecida, com o mercado de trabalho tão baseado em MPMEs, é um travão efectivo ao crescimento dos salários. Está a esmagar aqueles que pretende ajudar. A nossa classe média é pobre comparada com o resto da Europa e assim continuará enquanto o seu trabalho for mais taxado aqui que noutro país qualquer. Os 4000 que uma empresa gasta a pagar 2000 líquidos cá, em Espanha resultam em mais quase 400 para o trabalhador, na Irlanda dão-lhe mais 1000. Não digo que essa diferença chegue para fazer lá vida, mas para uma empresa de exportação voltada ao mercado internacional é mais fácil, vantajoso, atractivo, estar na Irlanda a pagar 4000 que em Portugal a pagar 2000.
Taxa única de IRS é a solução?
Não sei se a taxa única de 15% proposta pelo Iniciativa Liberal (IL) é a solução ideal. Mas sei que devemos discutir propostas como esta abertamente, sem preconceitos, e que devemos caminhar na direcção de menos impostos e mais remuneração na classe média.
Sei também que é uma proposta que resolve este problema. Fazendo o mesmo exercício com a taxa de 15%, não só em todas as colunas vemos mais salário líquido com o mesmo custo (a isenção dos primeiros 650 garante-o), como verificamos que a cada aumento o prémio maior vai sempre para o trabalhador. Por cada 100 extra de salário líquido, cerca de 67 em impostos. Em nenhum momento o trabalhador estará a gerar mais dinheiro para o Estado que aquele que leva para casa. Ao ponderar fazer um part-time, horas extra, agarrar mais um projecto ou um biscate, a fatia maior fica sempre para quem trabalha.
A questão mais importante e que não podemos ignorar é como se financia o Estado com uma quebra de receita que parece, pelo menos à partida, gigante. Esta quebra pode não ser tão significativa se considerarmos que:
A taxa média efectiva que é paga actualmente ronda os 13%;
No ajuste do ordenado bruto à nova taxa, mantendo o mesmo custo laboral, sobe o salário bruto e com ele as contribuições de SS e TSU;
Ao ter mais dinheiro no bolso e gastá-lo, a receita de IVA e outros impostos indirectos vai subir;
Ao simplificar a colecta, há uma poupança significativa de tempo (e recursos e dinheiro) em todo o processo de gestão, tributação, validação e cobrança;
Com a redução de taxas, os salários tenderão a subir. Não só porque o aumento compensa de forma mais directa o trabalhador, mas também porque deixa de compensar substituir o salário por outra coisa qualquer;
A medida seria acompanhada da eliminação de isenções e mecanismozecos que actualmente se explora para evitar a tributação.
O IL estima a quebra em 2 mil milhões no primeiro ano, e ninguém quer ficar sem cuidados de saúde e ensino. Acredite, nem mesmo os liberais. Será mesmo necessário comprometer isto?
Em primeiro lugar acreditamos que o Estado se deve focar no essencial: Educação, saúde, segurança, justiça. Muito antes de apontar armas a qualquer um destes, temos eventos faraónicos financiados pelo Estado quando podiam perfeitamente ter patrocínio privado (Websummit por exemplo); Apoios a empresas que as põem em manifesta vantagem e não raras vezes em posição de monopólio do mercado de trabalho de determinada região; Suporte à banca; Mil fundações, observatórios e empresas públicas de utilidade duvidosa; Contratos ruinosos por toda a parte; Perdões fiscais a empresas monopolistas (como a Brisa ou a EDP); Já reparou que o Estado até cinzeiros finacia?
Depois temos a melhoria de eficiência dos serviços. Como consegue um colégio privado, com o mesmo custo por aluno que tem uma escola pública, oferecer melhor serviço e ainda dar lucro? Quanto pouparíamos nos livros escolares se simplesmente não tivessem espaço para escrever as respostas aos exercícios? Quanto se pouparia se pudesse ser utilizada uma versão digital, a impressão fosse opcional, se simplificasse a produção e distribuição desses mesmos livros? Quanto se pouparia com a simplificação da burocracia, eliminando o papel que tem que ser timbrado e validado por um notário para confirmar a legitimidade de alguém perante um serviço que já tem essa informação na sua base de dados mas o processo é assim e computer says no? Porque havemos de monopolizar no Estado a travessia do Tejo, quando podemos deixar privados entrar para servir melhor a população e ainda gerar receita fiscal no processo? Quando foi a última vez que ouvimos noticiar que a adopção de uma determinada inovação permitiu ao Estado uma poupança de X milhões?
Sim, 2 mil milhões é muito, mas não é impossível.
Para finalizar, pergunto-lhe a si que está a ler. Se ganhasse 1 milhão ao ano, onde escolhia viver? Antes de responder considere que em Portugal lhe cobram 64% entre IRS e SS e ficava com menos de 380k. Na Suécia ficava com 412k. Na Irlanda ficava com 496k. Em França ou Reino Unido 540k
Como é que era mesmo aquele ditado dos pássaros na mão?
https://medium.com/@heldercervantes/quanto-custa-o-seu-aumento-3b674cb9bc3d
Mais uma prova de como o socialismo é bom para quem trabalha, quem diria, depois de ler isto realmente os que criticavam o liberalismo tinham razão, já não é preciso os contorcionistas de serviço virem para cá distorcer
