Isto não tem a ver com nenhuma decisão do governo. É uma decisão da justiça no âmbito de uma queixa de alguém (julgo que já não é a primeira decisão deste género e contra a mesma pessoa). Quer se goste quer não se goste é a justiça a funcionar.. e no brasil também existe a separação de poderes.. Agora preocupante é alguma jurisprudência que efetivamente está a ser criada e certos setores e um regresso a um tempo mais medieval em termos de pensamento.. Mas isso parece-me um evoluir da sociedade que não terá volta atrás.. Eu também acho aberrante mas estas gerações mais novas parecem ver as coisas de uma forma assustadora..
Foi uma acção movida pelo ministério público de São Paulo. Creio que nos últimos anos, no Brasil, foram aprovadas uma série de leis que limitam o humor com minorias, políticos, etc. Depois são leis com um cariz subjectivo grande que permitem à justiça tomar decisões bastante dúvidas.
É algo transversal a toda a sociedade. Há uns anos a Porta dos Fundos até chegou a sofrer ataques com cocktails molotov porque a comunidade cristã mais hardcore se sentiu ofendida, chegaram a ser processados, mas felizmente acabaram por ser inocentados. As leis que foram sendo aprovadas ao longo dos anos criaram jurisprudência para que muitas piadas sejam criminalizadas.