4 anos para aprovar a obra e esta fazer-se.
Não é 4 anos só de burocracia...
Mas pode muito bem ser algo como 12/18 meses para desenvolver o projeto e arrancar com as obra e depois mais uns 18/24 para a obra estar pronta.
Licença de Construção Municipal — 6 a 12 meses à espera de assinatura do vereador.
Parecer da Divisão de Urbanismo — 4 meses de vai e vem por causa de uma linha fora da margem.
Parecer da Divisão de Obras Municipais — parado até o engenheiro voltar das férias grandes.
Parecer da Divisão de Ambiente — 8 meses porque falta mapa das árvores em formato A0.
Parecer da Proteção Civil Municipal — 5 meses, e depois pedem planta com as setas dos extintores.
Parecer da Divisão de Mobilidade — emperra porque o pavilhão “afeta o trânsito nas horas de ponta”.
Parecer da Divisão Jurídica — 3 meses à espera de “reenquadramento normativo”.
Licença de Ocupação de Espaço Público — 2 meses e três carimbos, um deles ilegível.
Licença de Publicidade Temporária da Obra — 1 mês só para autorizar o letreiro “Pavilhão Municipal em Construção”.
Licença de Ruído de Obra — 2 meses de indecisão porque o regulamento é de 1986.
Autorização de Ligação à Rede de Saneamento Municipal — 7 meses de silêncio administrativo.
Autorização de Ligação à Rede de Águas — outro tanto, porque “a empresa concessionária ainda não respondeu”.
Licença de Arborização/Desarborização — 5 meses porque há um sobreiro anão a 40 metros.
Parecer do Gabinete de Acessibilidade Municipal — 3 meses por causa da rampa que tem 1% a mais de inclinação.
Parecer do Gabinete de Património Local — parado porque “não há técnicos disponíveis”.
Licença de Utilização Provisória — 1 ano à espera porque “a vistoria conjunta” nunca é marcada.
