Imaginas que os fundos da UE venham para cada governo, ou diretamente para os usufrutuários legais deles ?O que estou a dizer é que o Estado não gere as contas onde estão os fundos europeus.
Os Estados-membros são parceiros da UE na gestão dos processos administrativos. A libertação dos fundos vem de contas do BCE, imagino eu por questões de conveniência, em bancos locais, e são geridos totalmente pela Comissão Europeia.
Isto é perfeitamente óbvio em projetos com comparticipação mútua, em que recebes as tranches, nacional e europeia, de contas diferentes, e por vezes bem separadas no tempo. Admito que possam cativar a parte nacional, mas não é tecnicamente "fundo europeu", é um apoio do Estado.
Só conseguiria ver uma forma de isso acontecer relativamente às verbas europeias, que era alterar o NIB nas candidaturas. E isso é fraude. E fácil de provar, já que os candidatos privados têm as cópias das suas candidaturas.
Lembras-te daqueles milhões todos que vieram para combater as assimetrias regionais á uns anos, que seriam destinados ao interior, para combater desigualdades de rendimentos, entre regioes, e depois foi capa de jornais, que 85 por cento dessa verba foi gasta na reforma da administração publica em Lisboa ?
Isto não difere em nada.... O governo ao ter o dinheiro, dispõe. Não é o que deveria ser mas já comprovadamente já foi feito.