João Paulo Rebelo, secretário de Estado da Juventude e Desporto, acumulou a função de governante com a gerência de uma empresa pessoal de exploração de mirtilos, noticia o Correio da Manhã esta sexta feira.
Em declarações ao jornal, o secretário de Estado esclareceu que “recebeu a 31 de Janeiro de 2018 a informação da AR de ser incompatível o exercício simultâneo de gerente da referida sociedade e o exercício do cargo de secretário de Estado, ao contrário do que acontecia enquanto deputado”. Garante, nesse dia, ter tomado “a decisão de renunciar ao exercício do cargo de gerente da referida sociedade” — decisão que formalizou “por carta, no dia 8 de Fevereiro de 2018”.
Também o ministro Pedro Siza Vieira continua a constar como sócio-gerente da empresa “Prática Magenta Lda”, sociedade que constituiu com a sua mulher, Ana Cristina Siza Vieira, na véspera de iniciar funções no Governo (a 21 de Outubro de 2017). Esta semana, confrontado com este dado e com o facto de a Lei das incompatibilidades impedir a acumulação do cargo de ministro com as funções de gerência em sociedades comerciais, o ministro declarou que “dois meses depois” de iniciar funções como ministro Adjunto renunciou ao cargo.
