A Procuradoria-Geral da República esclareceu, esta terça-feira, que ponderou ouvir Marcelo Rebelo de Sousa e António Costa no âmbito do processo de Tancos, mas que o diretor do DCIAP travou as inquirições.
“Na fase final do inquérito respeitante ao designado Processo de Tancos, foi equacionada a pertinência da inquirição como testemunhas do Presidente da República e do Primeiro-Ministro”, esclarece a PGR em comunicado enviado às redações.
“Neste contexto, o diretor do DCIAP [Departamento Central de Investigação e Ação Penal] foi inteirado pelos magistrados titulares do aludido inquérito sobre as razões que justificariam a realização de tais diligências”, pode ler-se na nota, que expõe as conclusões do diretor do DCIAP: “tais inquirições não revestiam relevância para as finalidades do inquérito nem tão pouco se perfilavam como imprescindíveis para o apuramento dos crimes objeto de investigação, dos seus agentes e da sua responsabilidade”.
Assim, o diretor do DCIAP entendeu, ponderada também a data limite para o encerramento do inquérito, “que tais diligências não deveriam ter lugar, o que mereceu a anuência dos magistrados titulares”.
O processo que investigou o furto e a encenação da recuperação das armas dos paióis de Tancos terminou com a acusação de 23 arguidos, entre os quais o ex-ministro da Defesa José Azeredo Lopes.
Os arguidos são acusados de terrorismo, associação criminosa, denegação de justiça, prevaricação, falsificação de documentos, tráfico de influência, abuso de poder, recetação e detenção de arma proibida.
O caso abalou as forças armadas, levou à demissão de Azeredo Lopes em 2018 e a polémica em torno do furto, tornada pública pelo Exército em 29 de junho de 2017 com a indicação de que ocorrera no dia anterior, subiu de tom depois da, aparente, recuperação do material na região da Chamusca, no distrito de Santarém, em outubro de 2017, numa operação da Polícia Judiciária Militar.
Nove dos 23 arguidos são acusados de planear e executar o furto do material militar dos paióis nacionais e os restantes 14, entre eles o ex-ministro, da encenação que esteve na base da recuperação do equipamento.
