A fase de instrução da Operação Pretoriano tem início na próxima sexta-feira, envolvendo como réus Fernando Madureira, ex-líder dos Super Dragões, Sandra Madureira, Vítor Catão, e mais nove réus, todos acusados de delitos supostamente perpetrados durante uma Assembleia-Geral do FC Porto.
O começo da instrução, uma fase opcional que tem como objetivo determinar, por um juiz de instrução criminal, se o processo avança e em que condições será julgado, foi solicitado por alguns réus e está agendado para as 09:30, no Tribunal de Instrução Criminal (TIC) do Porto, conforme um despacho ao qual a agência Lusa teve acesso hoje.
O despacho do TIC do Porto menciona que, para a sexta-feira, estão programados os interrogatórios de Fernando Madureira, ex-líder da claque Super Dragões, e da sua esposa, Sandra Madureira.
Para o dia 25 de outubro (sexta-feira seguinte), a partir das 09:30, estão agendados os interrogatórios dos réus Carlos Nunes, José Pedro Pereira e Fernando Saúl, ex-funcionário do FC Porto.
Neste processo, está em questão uma suposta tentativa da claque Super Dragões de “estabelecer um ambiente de intimidação e medo” na Assembleia-Geral do FC Porto, que ocorreu a 13 de novembro de 2023, durante a qual se registaram vários incidentes e agressões, com o objetivo de aprovar a revisão estatutária “do interesse da direção” ‘azul e branca’, que na altura era liderada pelo ex-presidente do clube, Pinto da Costa, de acordo com a acusação do Ministério Público (MP).
Madureira, que se encontra em prisão preventiva, Sandra Madureira e Vítor Catão, assim como os outros réus, incluindo Hugo ‘Polaco’ e Fernando Saúl, estão acusados de sete crimes de ofensa à integridade física no contexto de espetáculos desportivos, 19 de coação e ameaça agravada, um de instigação pública a um crime, um de arremesso de objetos ou líquidos, e ainda três de atentado à liberdade de informação.
O réu Hugo Loureiro está igualmente acusado de posse de arma proibida.
Na acusação, o MP pede penas acessórias de proibição de acesso a recintos desportivos que variam de um a cinco anos.
O FC Porto e a SAD do clube ‘azul e branco’ constituíram-se como assistentes no processo.
