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Julgamento da Operação Pretoriano começa no dia 17 de março

O Tribunal Judicial do Porto agendou o início do julgamento da Operação Pretoriano para o dia 17 de março. Neste processo, estão constituídos como arguidos Fernando Madureira, a sua esposa e outros membros dos Super Dragões, com 14 datas já agendadas para o julgamento. O tribunal ainda não se pronunciou sobre a possibilidade de o julgamento ser realizado à porta fechada.

O arguidos, “Macaco” e a sua mulher, apresentaram 54 testemunhas, mas o tribunal negou o pedido, uma vez que o limite máximo de 20 testemunhas estabelecido pelo Código de Processo Penal foi ultrapassado, e os arguidos não apresentaram qualquer requerimento ou justificação para o exceder. Assim, deverão indicar 20 testemunhas comuns ou 20 testemunhas para cada um.

O despacho da juíza Ana Castro Dias esclarece que o Tribunal não pode “apenas com o nome da testemunha, proceder a qualquer pesquisa na base de dados”. Assim, solicita a Fernando e Sandra Madureira que forneçam os dados necessários sobre as testemunhas para as quais apenas foi indicado o nome, “sob pena de se considerarem como não escritas”.

Decisão sobre julgamento à porta fechada ainda não foi tomada

Na sua acusação, o Ministério Público pediu a proibição de publicidade durante o julgamento e a inquirição das testemunhas na ausência dos arguidos. A juíza Ana Castro Dias tomou nota do pedido, mas respondeu que “oportunamente, o Tribunal pronunciar-se-á acerca do requerido”. Assim, a possibilidade de o julgamento ser à porta fechada ainda não está confirmada.

O ex-líder da claque Super Dragões, Fernando Madureira, e outros 11 arguidos estão a ser julgados por coação agravada, ofensa à integridade física, arremesso de objetos ou líquidos e atentado à liberdade de informação. O caso diz respeito aos eventos que ocorreram durante uma Assembleia Geral Extraordinária do FC Porto, realizada a 13 de novembro de 2013.

De acordo com a acusação do Ministério Público, um grupo de membros dos Super Dragões, sob a liderança de “Macaco”, criou um ambiente de violência e coação na reunião magna do clube, onde deveriam ser votadas alterações aos estatutos dos “azuis e brancos”, propostas pela direção de Pinto da Costa. Os arguidos pretendiam garantir a aprovação das alterações que seriam vantajosas para a reeleição do ex-presidente do FC Porto e para a manutenção dos privilégios que já desfrutavam.