O juiz Rui Rangel, investigado no âmbito da Operação Lex, foi escolhido por sorteio para julgar um recurso da Operação Marquês. A notícia é avançada esta sexta-feira pelo Público, que cita dados transmitidos pelo presidente do Tribunal da Relação de Lisboa, Orlando Nascimento.
Este é um dos seis processos que foram atribuídos por sorteio a Rui Rangel. O juiz desembargador, que está a ser investigado por corrupção e que recentemente regressou ao Tribunal da Relação de Lisboa, tem também em mãos um recurso para decidir no âmbito do processo Máfia do Sangue, noticiou na terça-feira o Correio da Manhã. O caso está relacionado com a apreensão de emails em buscas à sede da Octapharma, em 2016, no âmbito da Operação Marquês – caso de corrupção que envolve o ex-primeiro-ministro José Sócrates.
Quando um juiz tem em mãos um recurso do mesmo caso, o afastamento do julgador pode ser pedido tanto pelo próprio como pelo Ministério Público. No entanto, segundo explicou Orlando Nascimento ao Público, isso não foi ainda feito. “Sendo uma distribuição recente, ainda não foram entregues processos ao Ex.º juiz Desembargador para decisão e consequentemente não foi suscitada qualquer escusa ou recusa”, afirmou o presidente do Tribunal da Relação de Lisboa.
Rui Rangel é um dos arguidos no processo Operação Lex por suspeitas de corrupção e tráfico de influências. O caso foi conhecido a 30 de janeiro de 2018 e tem 14 arguidos constituídos, entre os quais Rui Rangel e a ex-mulher, a desembargadora Fátima Galante, e o presidente do Benfica, Luís Filipe Vieira.
Na altura foram detidas cinco pessoas por suspeitas de corrupção, recebimento indevido de vantagem, branqueamento, tráfico de influências e fraude fiscal qualificada.
A Operação Lex teve origem numa certidão extraída do processo Operação Rota do Atlântico, que levou à constituição como arguidos de José Veiga, antigo empresário de futebol, e Paulo Santana Lopes, irmão do antigo primeiro-ministro, por suspeitas de corrupção no comércio internacional, branqueamento de capitais, fraude fiscal, tráfico de influências e participação económica em negócio.
Segundo fonte judicial, a investigação que já se prolonga por um ano e meio deverá estar concluída até outubro.
