O programa Universo Porto da Bancada foi excepcionalemte para o ar esta quinta-feira no Porto Canal. Nesta edição, Ana Raquel Conceição (advogada e professora de direito na Universidade Lusíada) voltou a estar presente para abordar dois grandes temas da semana o primeiro foi a mediática Operação LEX, que envolve, entre outros protagonistas, o presidente do Benfica, Luís Filipe Vieira, e o segundo, como não poderia deixar de ser, foi a arbitragem do Moreirense-FC Porto, que terminou com um empate a zero. E a conclusão a que se chegou é que existem na arbitragem portuguesa graves problemas de critério.
Ana Raquel Conceição
“Estamos numa fase do inquérito que deve estar em segredo de justiça. Há apenas informações que nos tem sido trazidas por entidades investigatórias, que nos dá margem para acompanhar. Porque se tratam de suspeitas com pessoas com responsabilidades em órgãos de soberania, estas diligências terão que ser feitas no Supremo Tribunal de Justiça. Os arguidos prestam ou não declarações e no final decidir-se-á as medidas de coação. Sobre a corrupção, o que diz o nosso código penal, e sobre isso tem duas modalidades, a passiva e a ativa, é que a corrupção é o ato de consentir, aceitar ou solicitar, para si ou para terceiros, vantagem patrimonial. É um crime grave e a pena de prisão pode ir até aos oito anos. Cada solicitação é um crime. Os passivos são os que corrompem o ativo, logo a pena é menos grave. Pode ir até cinco anos de prisão.”
“Todos somos cidadãos, independentemente da nossa posição como profissionais. Estar a investigar pessoas que deveriam estar do outro lado é um bom sinal, porque mostra que a lei é igual para todos. Pode criar apreensão, mas estou convencida que o direito à informação, que é fundamental, também deve ser refreado para não formatar pensamentos.”
“A lei diz que se podem conectar vários processos desde que estejam na mesma fase investigatória e exista o mesmo agente a praticar vários crimes. Deve existir um elo de ligação. Como advogada consigo ver que os megaprocessos têm a capacidade de juntar vários casos, mas também sei que isso vai alongar todos prazos, em todos os âmbitos e todas as fases. O grande problema é que o prazo do inquérito pode durar muito mais do que a lei dispõe. A justiça é boa desde que seja célere, mas justiça rápida não é sinal de justiça. Deve haver um equilíbrio.”
“Vejo que há uma coisa que é comum em todos estes temas, que é a corrupção, seja em que âmbito for. Acho bem que se combata a corrupção, mas é preciso ter cuidado para não se levar tudo na mesma rede. Acho que esta investigação criminal é muito séria e muito competente, por isso acho que tudo funcionará bem.”
Francisco J. Marques
“Tudo isto começa com uma visita da Polícia Judiciaria, em agosto de 2015, ao Estádio da Luz, a famosa Porta 18. Depois, em outubro de 2016, a PJ voltou à Luz por causa dos vouchers e depois, em outubro de 2017, voltou por causa do caso dos e-mails. Por fim, em janeiro deste ano, voltou ao Estádio da Luz por causa deste caso. Acho que hoje em dia já todos perceberam o que significa a expressão “Polvo”. Ultrapassa em muito o âmbito desportivo e compromete variadíssimas pessoas e variadíssimos setores. Não tenho duvida que há práticas irregulares, até que ponto não sei. No esquema há pessoas ligadas ao Benfica que tentavam ter vantagem e o cabecilha disto tudo é Luís Filipe Vieira. Ele é transversal a isto tudo. O Benfica tem feito querer passar que nada disto está ligado ao clube, mas se o Luís Filipe Vieira oferece como contrapartidas a presidência da Fundação Benfica, que é um cargo remunerado, e um futuro cargo na Universidade Benfica, não são coisas do cidadão Luís Filipe Vieira. É o cidadão presidente do Benfica. É evidente que o clube está ligado a isto.”
“O André Ventura foi durante muito tempo um dos principais “vieiristas”. Tem agora uma necessidade de se descolar desse carimbo até porque todos temos uma carreira e certas ligações podem ser prejudiciais. E penso que é isso que se passa com ele. Agora talvez seja mais útil para ele deixar de ser “vieirista”.”
“Eu não vejo muita diferença entre estas duas situações: O pesidente do Benfica ligar ao juiz Rui Rangel e pedir para interceder num processo no Tribunal Administrativo de Sintra e um e-mail enviado pelo Luís Filipe Vieira a dizer “Paulo, temos de dar-lhe cabo da nota”. A diferença não é muita. É um sem número de factos para se atingir determinado objetivo”
A arbitragem do jogo frente ao Moreirense
“Temos um sem número de decisões de arbitragem e existem padrões nessas decisões. E isso é que é grave. Neste jogo tivemos um guarda-redes a dar um murro a um jogador do FC Porto, tal como tinha acontecido na primeira jornada. Esse lance foi usado nas reuniões como um exemplo e a verdade é que passados uns meses um jogador volta a levar um murro e nada é assinalado. Nós ainda havemos de ver um jogador do Benfica e do Sporting a levarem um murro e o penalti ser assinalado. O FC Porto empatou na Vila das Aves com uma grande penalidade claríssima, empatou com o Benfica com um fora de jogo e uma grande penalidade claros e agora em Moreira de cónegos, novo golo legal e nova grande penalidade. Está na altura da arbitragem dar explicações. Ao fim de 20 jogos é normal que hajam equipas beneficiadas e prejudicadas. O FC Porto foi beneficiado contra o Belenenses, por exemplo, mas este volume não é normal. E há imensos lances para falar. Quinze grandes penalidades e dois golos é inaceitável. A arbitragem está a afetar a verdade desportiva deste campeonato.”
As declarações de Rui Pedro Braz sobre o fora de jogo
“É lamentável que um comentador do Benfica, que se faz passar por independente, pretenda alterar a geometria. Ao que chega isto. Um quadrado é sempre um quadrado. Revela uma absoluta ignorância. O Waris estava em jogo, as linhas são corretas e o FC Porto ganhava o jogo.”
E também de Rui Pedro Soares
“O Presidente da SAD do Belenenses ficou muito preocupado comigo. Foi à sala de imprensa, falar, e eu pensei que ele se fosse queixar do penalti a favor da sua equipa que foi negado. Mas preferiu falar sobre mim. É um mentiroso. Qualquer portista jamais meterá o portismo na gaveta e o senhor Rui Pedro Soares, que se fazia passar por portista, diz ter metido o portismo na gaveta. Nenhum portista o faz. E lamentável e diz muito do seu caráter.”
