Fernando Madureira, o antigo líder da claque Super Dragões, foi proibido de comparecer à Assembleia Geral (AG) extraordinária do FC Porto, onde será debatida a sua expulsão como sócio do clube, por decisão do Tribunal de Instrução Criminal do Porto.
Segundo o despacho a que a agência Lusa teve acesso, foi negada a presença de Fernando Madureira, da sua esposa Sandra Madureira e de Vítor Aleixo na AG, que está agendada para sábado no Dragão Arena.
Na sequência da operação Pretoriano, Fernando Madureira encontra-se em prisão preventiva, enquanto Sandra Madureira e Vítor Catão estão proibidos de frequentar recintos desportivos, levando os três a solicitar ao tribunal uma autorização para a sua presença.
O tribunal rejeitou esse pedido, uma vez que, como a AG se destina a votar apenas a decisão de expulsão de sócios, “nenhuma prova, da qual dependa a presença dos arguidos, será produzida”.
O despacho acrescenta que “não se trata de uma aplicação de pena, de prisão ou de multa, não está em causa a prática de uma contraordenação, nem um processo disciplinar no âmbito de uma relação de trabalho, mas sim a sua expulsão como sócios de um clube de futebol, decisões contra as quais os arguidos já interpuseram recurso, pelo que não permitir a sua presença em tal Assembleia Geral, não afeta nenhum direito fundamental nem representa uma diminuição dos seus direitos de defesa”.
O tribunal também salienta “o efeito perturbador e de exaltação, legitimamente expectável, que a sua presença poderia causar durante tal AGE, aberta à participação dos sócios, com um sério risco para a ordem e a tranquilidade pública”.
O FC Porto irá deliberar sobre os recursos apresentados por seis associados, incluindo Fernando e Sandra Madureira, ambos arguidos na Operação Pretoriano, no sábado, na AG extraordinária.
A reunião magna está agendada para as 09:00, no Dragão Arena, no Porto, dois meses após a expulsão de Fernando Madureira, Sandra Madureira, Vítor Catão e Vítor Aleixo, todos arguidos na Operação Pretoriano, pelo Conselho Fiscal e Disciplinar.
O processo teve início a 31 de janeiro de 2024, no âmbito da investigação aos incidentes e agressões ocorridos numa AG extraordinária do clube ‘azul e branco’, a 13 de novembro de 2023, no Dragão Arena, que resultou na detenção de 12 pessoas.
Em agosto de 2024, a direção do FC Porto, liderada por André Villas-Boas, anunciou que participaria formalmente no processo contra os associados acusados na Operação Pretoriano, com o intuito de instaurar processos disciplinares por parte do órgão liderado por Angelino Ferreira.
Além de Fernando Madureira, ex-líder dos Super Dragões e único arguido em prisão preventiva, também foram expulsos Sandra Madureira, sua esposa e ex-vice-presidente da claque afeta ao FC Porto, Vítor Catão, adepto do clube e ex-presidente do São Pedro da Cova, que se encontra em prisão domiciliária com vigilância eletrónica, e Vítor Aleixo.
Por sua vez, Carlos Nunes, um dos arguidos, foi suspenso por 12 meses, recebendo uma pena que é o dobro da aplicada a Fernando Saul, ex-oficial de ligação aos adeptos do FC Porto e também envolvido na acusação, assim como José Dias, Paulo Moura, Manuel Barros e Sérgio Ferreira.
Os sócios visados tiveram 30 dias para recorrer da decisão do CFD, sendo que as quatro expulsões e as suspensões de Saul e Manuel Barros serão analisadas em AG.
A 05 de dezembro, pouco mais de duas semanas após as medidas determinadas pelo CFD do FC Porto, o Tribunal de Instrução Criminal (TIC) do Porto decidiu levar a julgamento os 12 arguidos da Operação Pretoriano, nos exatos termos da acusação.
