Na sua página oficial e de forma a abordar o tema das matérias estruturantes no futebol, o FC Porto lançou um comunicado, no qual pode ler-se:
“Ao longo dos últimos anos, as Sociedades Desportivas têm-se deparado com alterações significativas no desenvolvimento da sua atividade.
As mudanças que afetam as Sociedades Desportivas verificam-se em matérias diversas e que vão do enquadramento jurídico e fiscal, passando pela apropriação por terceiros da comercialização dos direitos televisivos até à completa ausência de apoios relacionados com as consequências dramáticas resultantes do impacto da ausência de público nos estádios.
Independentemente da vontade e dos esforços tanto da LPFP, da FPF ou mesmo a Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto, o resultado final é manifestamente negativo.
É chegado o momento das Sociedades Desportivas se entenderem em matérias estruturantes e que afetam todo o setor, sem intermediários e sem a intervenção de entidades que ultrapassam os seus desígnios e que, por vezes, contra elas concorrem.
Os clubes e as Sociedades Desportivas são aqueles que mais desenvolvem o desporto mais querido em Portugal. São os que assumem riscos, são grandes empregadores e os grandes contribuintes e por isso devem ser respeitados e apoiados.
Mediante um entendimento alcançado entre todos nesta data, quer nos desafios que se colocam, quer nas soluções que importa implementar, os Clubes irão procurar estabelecer um diálogo construtivo com os principais Stakeholders do setor e, de forma direta, com o Governo nos aspetos a ele respeitantes.
Os assuntos assumidos como prioritários pelas Sociedades Desportivas são:
1. Acesso de público aos Recintos Desportivos
2. Quadros competitivos
3. Centralização da comercialização dos Direitos Televisivos
4. Conflito de interesses na captação de patrocinadores e espaços publicitários
5. Processo da Autoridade da Concorrência
6. Distribuição das Receitas das Apostas Desportivas
7. Seguro de Acidentes de Trabalho
8. Apoios ao Setor – Fundo de apoio ao Futebol Profissional
9. Apoios ao Setor – Linhas de Financiamento com garantia do estado
10. Fiscalidade – IVA nos ingressos
11. Fiscalidade – Residentes não Habituais
As Sociedades Desportivas signatárias assumem que a resolução das temáticas atrás referidas é absolutamente crítica para a sobrevivência do setor e desde já se comprometem a tudo fazer na defesa dos seus legítimos interesses.
Mealhada, 25 de maio de 2021
As Sociedades Desportivas
Sporting Clube de Portugal SAD
Futebol Clube do Porto SAD
Sport Lisboa e Benfica SAD
Sporting Clube de Braga SAD
Futebol Clube Paços Ferreira SDUQ
Santa Clara Açores SAD
Vitória Sport Clube SAD
Moreirense Futebol Clube SAD
Futebol Clube Famalicão SAD
Os Belenenses SAD
Gil Vicente Futebol Clube SDUQ
Clube Desportivo Tondela SAD
Boavista Futebol Clube SAD
Portimonense SAD
Marítimo da Madeira SAD
Rio Ave Futebol Clube SDUQ
Estoril Praia SAD
Futebol Clube Vizela SAD“
