Foi publicada esta quarta-feira no Diário da República a Lei n.º 53A/2025, de 9 de abril, que altera o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, vulgarmente conhecida como a “lei dos solos”. O FC Porto tem um interesse especial nesta promulgação, uma vez que facilita o avanço do projeto de construção do Centro de Alto Rendimento (CAR) no Olival, em Vila Nova de Gaia.
A nova legislação mantém a reclassificação dos solos sob a responsabilidade dos Municípios, permitindo que o clube da Invicta prossiga com a aquisição dos terrenos destinados à construção do CAR, seguindo-se a fase de licenciamento do projeto.
É importante lembrar que a Câmara de Gaia já deu luz verde ao Pedido de Informação Prévia (PIP) que os dragões submeteram em novembro do ano passado, após a recepção de pareceres técnicos favoráveis, como foi declarado no final de março por António Castro, presidente do Conselho de Administração da Gaiurb, a empresa municipal que gere o Urbanismo, a Habitação Social e a Reabilitação Urbana de Vila Nova de Gaia, ao jornal “O Gaiense”.
Com a nova legislação em vigor, o processo de aquisição dos 31 hectares de terrenos, localizados a cerca de um quilómetro do atual Centro de Treinos do Olival, poderá ser finalizado. André Villas-Boas já tem um contrato promessa de compra e venda desde o final de 2023, no valor de 3,85 milhões de euros.
Uma vez concluída a compra dos terrenos, a Direção do FC Porto poderá apresentar o projeto aos sócios, o que, dependendo de trâmites burocráticos, deve ocorrer ainda em abril. Villas-Boas tinha inicialmente previsto que este processo estivesse finalizado no final do primeiro trimestre de 2024, mas a alteração à lei dos solos atrasou todos os planos diretores municipais até à publicação desta quarta-feira.
Durante a campanha eleitoral do ano passado, José Pereira da Costa, que agora é administrador financeiro da SAD do FC Porto, estimou que a construção do CAR teria um custo entre 30 e 35 milhões de euros. Numa entrevista ao JN e a O Jogo, há cerca de duas semanas, Villas-Boas afirmou que o FC Porto irá adquirir os terrenos sem recorrer a financiamento externo, já que os acordos com a Ithaka e a Dragon Notes garantiram a liquidez necessária, permitindo ao clube avançar com os seus próprios recursos.
A construção, que terá um prazo de execução de dois anos após o início das obras, prevê a criação de cinco campos com dimensões regulamentares (105m x 68m), um estádio com capacidade para 2000 espectadores, um hotel, ginásios, áreas para hidroterapia e fisioterapia, balneários, salas multi-funcionais, um auditório com 56 lugares e mais de 200 lugares de estacionamento. Um pavilhão estava também previsto, mas, de acordo com o presidente do clube, em entrevista, o FC Porto tem estado em diálogo com a Câmara Municipal do Porto para encontrar uma solução que permita a construção desta infraestrutura numa área próxima do Estádio do Dragão.
