Recorde-se que a Benfica SAD foi acusada pelo Ministério Público (MP) de diversos crimes, incluindo corrupção ativa e fraude fiscal, juntamente com o ex-presidente Luís Filipe Vieira.
Para além da SAD e de Luís Filipe Vieira, o despacho que exime o atual presidente encarnado, Rui Costa, também envolve o antigo assessor jurídico do clube, Paulo Gonçalves, e a SAD do Vitória de Setúbal.
No despacho, o MP lista vários crimes que os arguidos supostamente cometeram, e pede ainda penas acessórias que, no que diz respeito às duas SAD, podem incluir “a suspensão de participação em competição desportiva”.
No centro da investigação, que surge do megaprocesso conhecido como o caso dos emails, está um suposto esquema orquestrado por Luís Filipe Vieira, com a finalidade de manipular a verdade desportiva através do controlo de outros clubes, de modo a favorecer o Benfica em jogos diretos.
A investigação da Polícia Judiciária, que decorreu entre 2016 e 2019, também analisou a atuação da equipa do Vitória de Setúbal em jogos contra o Benfica, e concluiu que o clube da Luz pode ter sido beneficiado por atuações em campo de alguns jogadores adversários, que teriam sido supostamente deliberadas.
Para além de Luís Filipe Vieira e Paulo Gonçalves, a acusação envolve ainda três ex-dirigentes da SAD do Vitória de Setúbal, duas outras pessoas e uma empresa.
A acusação alega que os dois ex-dirigentes encarnados, juntamente com Fernando Oliveira, Vítor Hugo Valente e Paulo Grencho, em representação da SAD do Vitória, “atuando todos em união de esforços e intenções, elaboraram um plano que previa a disponibilização de fundos, ou de outros ativos de valor desportivo” pela SAD do Benfica à SAD do Vitória.
“Através da mencionada disponibilização de fundos, a SAD do Benfica e os seus representantes arguidos pretendiam, assim, assegurar, na medida do possível, a obtenção de resultados que favorecessem as suas aspirações desportivas em momentos oportunos, nomeadamente em jogos contra a SAD do Vitória de Setúbal”, diz o despacho.
O MP conclui que, durante as competições entre as duas equipas, o interesse da SAD do Benfica “poderia concretizar-se na obtenção de resultados que favorecessem as suas intenções desportivas”, especialmente quando o Vitória de Setúbal “disputasse jogos com os seus rivais diretos, situação em que poderia ter a oportunidade de promover, caso assim se proporcionasse, um desfecho que correspondesse a esse interesse”.
Deste modo, o despacho imputa a Luís Filipe Vieira e Paulo Gonçalves um crime de corrupção ativa em aparente concorrência com um crime de oferta ou recebimento de vantagem, enquanto a SAD do Benfica é acusada de ter cometido um crime de corrupção ativa e um de fraude fiscal qualificada.
Relativamente à SAD do Vitória de Setúbal, as acusações incluem um crime de corrupção passiva e um de fraude fiscal qualificada, ilícito do qual também é acusada a empresa Olisports, enquanto os três responsáveis da SAD sadina enfrentam acusações de corrupção passiva em aparente concorrência com um crime de oferta ou recebimento de vantagem e de fraude fiscal qualificada.
