Em comunicado emitido pela Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL), o Ministério Público (MP) arquivou o inquérito que envolvia o ministro das Finanças, Mário Centeno, sobre alegados benefícios em troca de bilhetes para um jogo de futebol do Benfica, por “inexistência de crime”.
“Realizado o inquérito, recolhida a prova documental e pessoal necessária ao apuramento dos factos, o MP concluiu pela não verificação do crime de obtenção de vantagem indevida ou qualquer outro, uma vez que as circunstâncias concretas eram susceptíveis de configurar a adequação social e política própria da previsão legal”, explicou a PGDL.
A Procuradoria adiantou que “o MP no DIAP [Departamento de Investigação e Acção Penal] de Lisboa ordenou a instauração de processo-crime na sequência da publicação nos órgãos de comunicação social de notícias sobre a solicitação de bilhetes para assistência a jogo de futebol no dia 1.04.2017 em tribuna presidencial”.
O Ministério Público refere ainda que “segundo tais notícias, no mesmo período temporal, veio a ser concedida uma isenção de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) a um familiar do presidente do clube que tinha oferecido os bilhetes ao ministro das Finanças”.
A investigação a Mário Centeno surgiu por suspeitas de crime de recebimento indevido de vantagem. O Ministério Público pretendia saber se havia alguma relação entre um pedido de bilhetes para um jogo no Estádio da Luz e um alegado pedido de Luís Filipe Vieira, antes, para ajudar o filho do presidente do Benfica a obter isenção de IMI para um empreendimento imobiliário em Lisboa.
Em reacção, o primeiro-ministro, António Costa, já garantiu que Centeno não deixa o Governo mesmo que seja constituído arguido.
