A audiência de Jorge Nuno Pinto da Costa, ex-presidente do FC Porto, no contexto da Operação Pretoriano, está agendada para 26 de fevereiro, a ser realizada por videoconferência, devido à sua “debilidade física”.
O despacho esclarece que o ex-presidente dos ‘dragões’ será ouvido por videoconferência devido a questões de saúde, destacando que a sua presença física não é “essencial” e não prejudica a “descoberta da verdade”.
O documento menciona que “considerando os motivos apresentados pela testemunha Jorge Nuno Pinto da Costa, que se relacionam com a sua debilidade física e dificuldades de mobilidade, que parecem ser sérias e justificáveis, é deferido o pedido”, e que a inquirição será “realizada através de videoconferência/Webex ou outro meio de comunicação à distância, a partir da sua residência, com a presença e apoio do seu advogado, evitando a sua deslocação ao tribunal, evitando assim os inconvenientes que isso poderia causar”.
Pinto da Costa já tinha uma audiência agendada para 10 de janeiro, mas a sessão foi adiada devido ao seu “estado de saúde incapacitante”.
No início de novembro, a defesa de Fernando Saul tinha solicitado a inquirição para memória futura do ex-presidente do FC Porto, que se encontra a enfrentar problemas de saúde, após o diagnóstico de um cancro na próstata em setembro de 2021.
Os 12 réus da Operação Pretoriano, incluindo o antigo líder dos Super Dragões, Fernando Madureira, e a sua mulher, Sandra Madureira, enfrentarão o julgamento a partir de 17 de março.
O Tribunal de Instrução Criminal (TIC) do Porto decidiu, após o pedido de abertura de instrução por alguns réus, levar a julgamento os réus da Operação Pretoriano nos termos da acusação.
Em 5 de dezembro de 2024, durante a leitura da decisão instrutória, a juíza justificou que manteve a acusação do Ministério Público (MP) na sua totalidade, uma vez que as provas documentais, testemunhais e periciais são robustas.
Na Operação Pretoriano, a acusação do MP alega uma tentativa dos Super Dragões de “criar um ambiente de intimidação e medo” durante uma Assembleia Geral do FC Porto, para a aprovação de uma revisão dos estatutos “de interesse da direção” do clube, na altura liderada por Pinto da Costa.
Fernando Madureira é o único réu em prisão preventiva, enquanto os outros foram libertados em diferentes momentos, incluindo Sandra Madureira, Fernando Saul, Vítor Catão e Hugo Carneiro.
Os réus são acusados de 19 crimes de coação e ameaça agravada, sete de ofensa à integridade física no contexto de um espetáculo desportivo, um de incitação pública a um crime, um por arremesso de objetos ou produtos líquidos, e ainda três por atentado à liberdade de informação.
Hugo Carneiro também enfrenta a acusação de posse de arma proibida, e o MP solicita penas acessórias de interdição de acesso a recintos desportivos que variam de um a cinco anos.
O FC Porto e a sua SAD, que gere o futebol profissional, constituíram-se assistentes no processo.
Recentemente, em 18 de janeiro, as suspensões de associados de Fernando Saul, ex-oficial de ligação aos adeptos e réu na Operação Pretoriano, e Manuel Barros, por um período de seis meses, foram confirmadas numa Assembleia Geral extraordinária do FC Porto.
