Fernando Madureira manifestou a intenção de comparecer na Assembleia Geral marcada para o dia 18, onde se irá debater os castigos impostos pelo Conselho Fiscal e Disciplinar a seis associados, e irá submeter um requerimento para o efeito, que, no entanto, não deverá ser aceite, assim como não foi o seu pedido para votar. Contudo, isso não implica que o ex-líder dos SuperDragões fique em desvantagem em relação aos outros sócios, uma vez que terá sempre o direito de garantir a sua própria participação na reunião. Caso não o faça no dia 18, terá a oportunidade de o fazer em uma data posterior, mantendo a possibilidade de se defender à distância.
A convocatória da Assembleia Geral Extraordinária é explícita quanto à “obrigação de cada sócio requerente garantir a sua participação” e o artigo 180.º do Código Civil estipula que “o associado não pode delegar em outrem o exercício dos seus direitos pessoais”. Assim, é feito um aviso sobre a necessidade de os “requerentes que se encontram sob medidas de coação” deverem, em tempo útil, “assegurar junto das entidades jurisdicionais competentes a sua forma de participação na Assembleia”. Entre os casos mencionados encontra-se o de Fernando Madureira – que se encontra em prisão preventiva – assim como os de Sandra Madureira, Vítor Oliveira e Vítor Manuel Silva (conhecidos como “Aleixo”, pai e filho), que estão impedidos de aceder e permanecer em recintos desportivos. Seja no local ou à distância, agora ou quando for legalmente permitido, todos poderão apresentar os seus argumentos em relação às sanções que lhes foram impostas, conforme apurou O JOGO.
Fernando Madureira já submeteu o requerimento ao Tribunal de Instrução Criminal e tudo indica que, pelo menos, Sandra Madureira seguirá o mesmo procedimento. A mulher do ex-líder da claque SuperDragões já tinha feito um pedido similar em abril do ano passado para participar no ato eleitoral do FC Porto, o qual foi aceite. Contudo, se a decisão judicial for negativa desta vez, os quatro requerentes terão apenas de apresentar uma justificação que seja suficientemente válida à Mesa da Assembleia Geral – como é o caso – para explicar o impedimento. A partir desse momento, a reunião pode prosseguir com os outros pontos da ordem de trabalhos, conforme o estipulado, sendo que uma nova reunião com os sócios será marcada quando for viável.
Fernando Madureira, Sandra Madureira, Vítor Oliveira e Vítor Manuel Silva foram, recorde-se, sancionados com a pena de expulsão, a sanção mais severa prevista nos estatutos do FC Porto, em consequência dos acontecimentos que ocorreram na Assembleia Geral de 13 de novembro de 2023. Por sua vez, Fernando Sául e Manuel Barros – os únicos que não estão impedidos de entrar no Dragão Arena e que, por isso, poderão participar livremente na reunião – apresentaram um recurso sobre a pena de seis meses de suspensão, e os seus casos serão decididos no dia 18.
Dado a gravidade dos assuntos a serem discutidos, a assembleia promete ser, no mínimo, intensa. Contudo, assim como na última, para a discussão e votação do relatório e contas de 2023/24, a segurança será assegurada pela empresa que presta esse tipo de serviços ao FC Porto. As autoridades permanecerão do lado de fora do local da Assembleia Geral, podendo entrar apenas se convocadas pelo presidente da Mesa da Assembleia Geral, António Tavares.
