A defesa de Fernando Saul solicitou hoje a audição para memória futura do ex-presidente do FC Porto, Pinto da Costa, no contexto da Operação Pretoriano, conforme revelou a advogada do antigo responsável, Cristiana Carvalho.
“É verdade que a defesa de Fernando Saul pediu que fossem ouvidas para memória futura as declarações de Pinto da Costa”, afirmou a advogada à saída do Tribunal de Instrução Criminal (TIC) do Porto, onde hoje continuou a visualização de vídeos solicitada pela defesa dos arguidos Fernando Madureira, ex-líder da claque Super Dragões, e da sua esposa, Sandra Madureira.
Na sua justificação para a apresentação do requerimento, a advogada começou por afirmar que Fernando Saul “não deve ser levado a julgamento”, uma vez que “não existem indícios ou provas que sustentem aqueles crimes, mas, para garantir, consideramos que será necessário ouvir Pinto da Costa”, disse, referindo-se a incidentes e agressões que ocorreram durante uma Assembleia Geral (AG) extraordinária do FC Porto, a 13 de novembro de 2023.
“Tendo em conta a sua idade, e a lei permitindo isso, ele [Pinto da Costa] poderá ser ouvido em instrução para memória futura”, acrescentou Cristiana Carvalho.
Para a advogada, Jorge Nuno Pinto da Costa “é uma figura central e fundamental, assim como toda a anterior direção do FC Porto, que nunca foi ouvida”.
“É importante explicar como as coisas funcionavam, quais eram as funções de cada um, o que eles viram, e por que estavam lá. Estranhamente, nunca ninguém foi ouvido e, por isso, considerando o seu estado de saúde e a idade, achamos que é crucial”, insistiu a advogada.
Relativamente ao dia de hoje no TIC, a jurista referiu que continuaram a analisar as imagens, de mais de 20 horas de gravações das câmaras de videovigilância do Dragão Arena, e que novas datas foram agendadas para continuar a visualização, de 11 a 14 de novembro, assim como a 18 e 20 do mesmo mês.
“Em princípio, o processo deverá ser concluído em cinco ou seis sessões. Hoje, assistimos a três vídeos, cada um com uma duração de entre duas a três horas, mas apenas assistimos a eles, os arguidos não estão a comentar. Farão isso posteriormente sobre alguns excessos, se assim o entenderem”, esclareceu.
A decisão instrutória deverá ser conhecida até 07 de dezembro, data em que se completam 10 meses desde a aplicação do regime de prisão preventiva ao ex-líder dos Super Dragões.
Na Operação Pretoriano, o Ministério Público (MP) denuncia uma alegada tentativa dos Super Dragões de “criarem um clima de intimidação e medo” durante a AG do FC Porto, para que fosse aprovada uma revisão estatutária “do interesse da direção” do clube, que na altura era liderada por Pinto da Costa.
Fernando Madureira é o único arguido que se encontra em prisão preventiva, enquanto os outros oito foram libertados em diferentes momentos, incluindo Sandra Madureira, Fernando Saul, Vítor Catão e Hugo Carneiro, que também têm ligações à claque.
Estão em causa 19 crimes de coação e ameaça agravada, sete de ofensa à integridade física no contexto de um espetáculo desportivo, um de instigação pública a um crime, um de arremesso de objetos ou produtos líquidos e ainda três de atentado à liberdade de informação.
Hugo Carneiro também é acusado de posse de arma proibida, com o MP a requerer penas acessórias de interdição de acesso a recintos desportivos entre um a cinco anos.
O FC Porto e a sua SAD, que gere o futebol profissional ‘azul e branco’, constituíram-se assistentes na Operação Pretoriano, que foi desencadeada a 31 de janeiro, no âmbito da investigação aos desacatos que ocorreram na AG extraordinária do clube, resultando na detenção de 12 pessoas.
